Guia Prático Alianças Estratégicas comEmpresas Brasileiras: uma Visão Legal
Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Mi-
lene Regina Amoriello, Grupo Editorial Aduaneiras, Cenofsco e
Lex Magister
O objetivo das alianças estratégicas é a união de forças e poten-
cialização do negócio para a criação de uma nova empresa. As
empresas estrangeiras que querem atuar nomercado brasileiro
encontram difculdades com a legislação tributária e empresa-
rial, além da burocracia injustifcada dos órgãos públicos. Obra também tra-
ta sobre riscos e oportunidades num ambiente de turbulência internacional. A
governança corporativa ou empresarial é o sistema pelo qual as organizações
são dirigidas, envolvendo relacionamentos entre proprietários, administrado-
res, diretores e órgãos fscalizadores para alinhar interesses com a fnalidade
de preservar e otimizar o valor da empresa.
Condições Internacionais de Compra e Venda - Incoterms 2010
Ângelo Luiz Lunardi, editora Lex Magister
A obra é destinada aos profssionais de comércio exte-
rior, operadores do direito, estudantes e demais inte-
ressados no tema. No livro são abordados os contratos
internacionais realizados entre partes ausentes domici-
liada empaíses distintos, são umterreno fértil paramal-
-entendidos, disputas e controvérsias.Otratamentopráticoe concisoqueoautor
coloca emquestão dentro da realidade brasileira, faz desta obra um instrumento
importante àqueles que buscam respostas precisas sobre o assunto.
Direito de Superfície
ÉlcioNacur Rezende, EditoraDel Rey
Na obra, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a
começar por suaorigemhistórica, passandopelanatureza jurídica,
constituiçãoeextinção, e todaaanáliseépermeadapor umacons-
tanteabordagemcríticadeseu tratamentonoCódigoCivil enoEs-
tatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acura-
da pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo
marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira
e alienígena sobre amatéria, em ressaltar o papel funcional doDireito de Superfície
sob a ótica civil-constitucional.
ResumodeDireitoEleitoral
MarcosRamayana, Editora Impetus
A obra chega à sua 4ª edição atualizada, revisada e ampliada. O
autorrevisouostópicosfundamentaisdoDireitoEleitoral,alémde
abordar as recentes alterações produzidas pela Lei nº 12.034, de
29de setembrode2009 (MinirreformaEleitoral/2009), quemodi-
fcaosartigosdasLeisnº9.504/97,nº9.096/95enº4.737/65 (Códi-
goEleitoral). Foram incluídas, também, as recentesmodifcações
jurisprudenciais do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, além dos
aspectos relevantes sobre a Emenda Constitucional nº 58/2009.
Do Direito à Paternidade eMaternidade dos Homossexuais
Vera Lucia da Silva Sapko, Editora Juruá
O trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de ho-
mossexuais, examinandoapossibilidadede seu reconhecimentono
Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício
através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de repro-
dução artifcial humana. Através da análise dos princípios constitu-
cionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e do res-
peito à dignidade da pessoa humana, conclui pela possibilidade de
reconhecimento do direito de homossexuais serempais emães, podendo este direito
tornar-seefetivopelosmeios oferecidos peloEstadoDemocráticodeDireito.
Fênix por umNovo Processo de Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano, Editora LTR
Aobraofereceao leitor uma refexãomaduraeprogressista sobre
a legislação processual trabalhista brasileira, emmodo propositi-
vo, na expectativa de que o legislador fnalmente realize o que já
tarda quase setenta anos. Recomendada como leitura auxiliar em
cursos degraduaçãoe como livro-textoemcursos depós-gradua-
çãoemDireitoeProcessodoTrabalho.