E
ntre os dias 28 de no-
vembro e 2 de dezembro,
acontece em todo o país
a Semana Nacional da Conci-
liação. Trata-se de um esforço
concentrado que envolve to-
dosos tribunaisbrasileiros. Re-
presenta hoje uma importan-
te política pública que, além
de resolver a vida de muitas
pessoas às voltas com litígios,
ainda contribui para reduzir
os estoques de processos que
tramitam nos tribunais e, por
tabela, acaba com a lentidão
do Judiciário.
Nos últimos anos, o Judiciário
brasileiro tem insistido no ob-
jetivo de disseminar entre os
cidadãos a cultura da pacifca-
ção de confitos por meio de
audiências diversas - muitas
vezes em mutirões concentra-
dos - o que tem levado ques-
tões que demorariam anos
para se resolver a terminarem
em acordos vantajosos para
ambas as partes.
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Ferrarini
Heloisa Rego
Tatiana de Oliveira
Zinho Gomes
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marcelo@mmvestudio.com.br
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seus autores.
Durante esse período, os tribunais estaduais, trabalhistas e o fe-
deral selecionam os processos que tenham possibilidade de acor-
do e intimam as partes envolvidas para solucionarem o confito,
com foco nas demandas de massa, ou seja, os grandes litigantes
do país – bancos, empresas de telefonia, entre outros.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de confitos em
que as partes confam a uma terceira pessoa – o conciliador – a
função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador
é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após
treinamento específco, como facilitador do acordo entre os en-
volvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo,
à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Em 2008, a iniciativa realizou 305.591 audiências e homologou
135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1milhões.
Em 2009, foram 260 mil audiências e 123 mil acordos, que re-
sultaram no montante total de R$ 1 bilhão. No ano passado, a
semana superou a expectativa, com 361.845 mil audiências e a
formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da
ordem de R$ 1,074 bilhão.
Com o objetivo de homenagear boas experiências na resolução
de conflitos judiciais por meio da conciliação, foi lançado o II
Prêmio Conciliar é Legal. O prazo para inscrições encerra-se no
dia 9 de novembro pelo site premioconciliar@cnj.jus.br. Serão
distribuídos sete prêmios para as ideias e ações que alcançarem
melhores índices de eficiência, criatividade, restauratividade
das relações sociais, exportabilidade, satisfação social e desbu-
rocratização.