Participação do contribuinte na regulamentação tributária
Participação do contribuinte na regulamentação tributária
Obra discute os regulamentos tributários que têm espaço cres-
cente noDireito brasileiro. Livro não aborda a idealização e nem
a militância na regulamentação tributária, ela se aprofunda na
pesquisa para debater o tema. O futuro também é questiona-
do pelo autor que aborda se o Direito Tributário sobreviverá a
fexibilização da legalidade. Dividido em quatro partes, o livro
trata do princípio da legalidade no sistema tributário brasileiro;
a regulamentação tributária e a “norma espelho”; fexibilização
da legalidade tributária e a separação de poderes; participação
do contribuinte na edição da regulamentação tributária.
Direito Ambiental – Coleção FGV
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Editora Campus-Elsevier
A obra encontra-se atualizada com toda a jurisprudência dos
Tribunais O livro traz uma introdução à concepção, à forma-
ção, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Di-
reito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de
leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre ou-
tros materiais relevantes para a discussão apresentada para
cada tópico. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas
por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito
Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e
possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até
mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos prin-
cipais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Igualdade, liberdade contratual e exclusão por motivo de
idade, nas relações de trabalho
RaimarMachado, EditoraLexMagister
A edição contém sete capítulos que tratam sobre o princípio da
igualdade e do princípio da liberdade; o trabalho humano; a in-
serção da igualdade e da liberdade como direitos fundamentais
e sociais; o princípio da igualdade no âmbito das relações de em-
prego; a limitação da liberdade contratual em razão da idademí-
nima para o trabalho; a igualdade de oportunidades no acesso
ao mercado de trabalho; a inclusão dos trabalhadores jovens e
dos trabalhadores de mais idade no mercado de laboral. A obra
é dedicada a todos militantes do Direito, sejam eles acadêmicos ou profssionais atu-
antes da área.
O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito
RobertoVictor PereiraRibeiro, EditoraPillares
O autor incursiona pelos universos Hebraico, Romano e Brasi-
leiro e demonstra pela ótica cristalina do Direito, o julgamen-
to mais famoso da história: O Julgamento de Jesus Cristo. No
primeiro capítulo, o autor aborda de maneira fácil e didática, a
defnição da sociedade hebraica e seus costumes. Aborda em
seguida o Direito Hebraico e suas nuanças, e demonstra por fm,
o julgamento perante as leis mosaicas. No segundo capítulo, há
a demonstração límpida da sociedade romana e sua cultura pro-
fícua. Passeia ainda pelas lições do Direito Romano e leva o lei-
tor ao cenário do julgamento de Jesus perante Pilatos. No terceiro capítulo, o autor
consegue trazer o julgamento de 2.000 anos atrás para os dias hodiernos e simula o
exame conjeturatório de acordo com a legislação brasileira. No último capítulo, há
uma verdadeira exposição criminalística, onde o autor aborda os crimes cometidos
por todas as personagens envolvidas nos três julgamentos. Esse livro vem enriquecer
as estantes e as mentes dos que anseiam por conhecimento e justiça.