Questionamento sobre
nova lei de imprensa é
tema do prêmio para advogados
E
stão abertas as inscrições para a segunda edição do prêmio Francisco
Cunha Pereira Filho, promovido a cada dois anos pelo Instituto dos Ad-
vogados do Paraná (IAP). Neste ano, os pesquisadores na área jurídica
têm a oportunidade de discutir o tema “Liberdade de Expressão: Uma nova
lei de imprensa?”.
O lançamento do Prêmio foi realizado na sede da entidade (dia 12 de abril).
Na ocasião, o presidente do IAP, Carlos EduardoManfredini Hapner, explicou
que a decisão pelo tema é provocar a curiosidade sobre a lacuna que se criou
no sistema jurídico a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
em 2009, a respeito da lei de Imprensa.
O prêmio de R$ 50 mil em dinheiro para a melhor monografa é considera-
do um dos maiores em concursos da área jurídica. Além disso, os melhores
trabalhos serão publicados na Revista do IAP, que vai circular no primeiro tri-
mestre de 2013.
Criado em 2009 pelo IAP, durante a gestão de José Lucio Glomb, atual presi-
dente da OAB/PR, o prêmio visa a estimular a produção cultural e promover
o debate de questões relevantes para a defesa e o aprimoramento do Esta-
do Democrático de Direito. “Em termos de nova legislação, alguns aspectos
deveriam ser revistos e esse concurso é uma oportunidade para que os juris-
tas possamcontribuir com ideias inovadoras e para que seus trabalhos sejam
utilizados com subsídio para orientação”, diz Glomb.
Filha do homenageado Francisco Cunha Pereira Filho, a diretora da Unidade
Jornais do GRPCOM, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, lembra que a carrei-
ra do pai sempre esteve ligada à liberdade de expressão. “Dois objetivosmui-
to claros no trabalho desenvolvido pelo meu pai foram defender o direito e a
liberdade de expressão, e proporcionar a informação para a população fazer
suas escolhas. Portanto, esse prêmio tem seu valor por unir a categoria numa
discussão que consolida cada vez mais a democracia”, acrescenta Ana.
As inscrições podem ser feitas até 10 de agosto e são gratuitas. Podem par-
ticipar bacharéis em Direito. O regulamento e fcha de inscrição estão dispo-
níveis no www.iappr.com.br. Nesta edição, a comissão julgadora é formada
por Miguel Reale Jr. como presidente de Honra, Alexandre Ditzel Faraco, Clè-
mersonMerlin Clève, Fernando Fragoso, Manuel JoaquimPereira dos Santos,
Newton José de Sisti, René Ariel Dotti e Rodrigo Xavier Leonardo. A divulga-
ção do vencedor está prevista para ocorrer em novembro e a cerimônia de
entrega da premiação será realizada em dezembro.
Eduardo Manfredini Hapner, presidente do
IAP, e Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, di-
retora da Unidade Jornais do GRPCOM
Filha do homenageado Francisco Cunha Pe-
reira Filho, a diretora da Unidade Jornais do
GRPCOM, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola
René Dotti, José Glomb, Eduardo Manfredini Hapner, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola
e Ivan Xavier Vianna Filho
Fotos: Zinho Gomes