Células Tronco, Bebês de Proveta e Lei: OndeHá Vida -
UmaAnálise Legal, Jurisprudencial e Científca Parapsi-
cológica
EstevãoGutierrezBrandãoPontes, J.M. LivrariaEditora
O livro é fruto de um ano e meio de pesquisas e entrevistas
com os mais variados profssionais de diversas áreas como
professores universitários, geneticistas, médicos, parapsi-
cólogos, juristas, dentre outros a respeito deste fato da na-
tureza: a gravidez. É um tratado geral sobre a gravidez do
ponto de vista cível, penal e científco em vários ângulos.
Nele também é analisado a reprodução assistida, chamado
bebê de proveta, gestação de substituição, popularmente
conhecida como barriga de aluguel, alimentos gravídicos,
lei de biossegurança no que diz respeito a reprodução assistida e decisão da corte
Suprema Canadense sobre reprodução assistida para servir de jurisprudência com-
parada ao Direito brasileiro. É analisado onde inicia a vida.
O interesse do autor surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a
respeito da liberação do uso de células tronco, que compõem embriões congela-
dos, sendo que a retirada destas células do embrião em laboratório o destrói. O au-
tor se interessou em pesquisar onde começa a vida do ponto de vista de várias ciên-
cias, inclusive a Parapsicologia, que é ciência reconhecida ofcialmente desde 1969,
pela Associação Americana para o Avanço da Ciência.
Manual de Dicas, Passe na OAB 1ª Fase
Marcelo Hugo Rocha, coordenador, Editora Saraiva
A proposta é apresentar ummanual comdicas pontuais so-
bre todas as disciplinas da primeira fase do Exame da Or-
demnumúnico volume, e que seja convidativo para consul-
ta nos 30 dias que antecedema prova. O livro temoobjetivo
de fornecer o conteúdo essencial em forma de dicas das 16
disciplinas, as quais estão divididas por temas e destacadas
em forma de “etiquetas” das dicas extraídas das últimas
provas da OAB commaior incidência em cada matéria.
Código Penal Comentado
FernandoCapez eStelaPrado, EditoraSaraiva
O livro é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada
na notável vivência profssional e acadêmica de seus autores.
Contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com
a indicação das diferentes correntes doutrinárias e julgados
dos principais tribunais do país. Súmulas e a legislação com-
plementar extravagante complementam o estudo dos dispo-
sitivos. A abordagemda legislação internacional favorece uma
visão mais ampla, dinâmica e atualizada da disciplina.
Imunidades Tributárias
ElizabethNazar CarrazzaeDanielMoreti,
EditoraCampus/Elsevier
O livro traz um dos temas mais debatidos no ambiente acadê-
mico, com conteúdo atual e na medida certa para a resolução
de controvérsias que fazem parte do cotidiano de profssionais
da área. Voltado principalmente para advogados tributaristas
e pesquisadores da área, a obra oferece aos leitores 13 impor-
tantes estudos que certamente proporcionarão uma melhor
compreensão das questões atuais relativas às imunidades tri-
butárias.
Direito do Paciente
ÁlvaroVillaçaAzevedo eWilsonRicardoLigiera, coordenadores,
EditoraSaraiva
O livro traz uma análise esclarecedora de tópicos como digni-
dade humana, direito à vida, planos de saúde, poder familiar,
consentimento informado, autonomia do paciente, ortotaná-
sia e eutanásia, responsabilidade civil dos profssionais de saú-
de e erromédico. Sendo recomendada aos profssionais e estu-
dantes que procurem conhecimento sobre as áreas da bioética
e do biodireito.