DireitoAntitruste no Setor Financeiro
CésarMattos, ElizabethFaria, FernandoFurlan, Jorge Fagundes,
JuliaCadavalMartins,MarianaMotaPrado, PauloVinícius eRu-
bensNunes, EditoraSingular, 298páginas
Quando um banco compra outro, a quem compete analisar a ope-
ração? Ao Banco Central ou ao Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica)? E como a operação deve ser analisada sob a
perspectiva da concorrência nomercado fnanceiro? O livro prome-
te reacender essa discussão. Organizado por Juliano Souza de Al-
buquerque Maranhão (professor doutor da Faculdade de Direito da
USP) e Joaquim Portes de Cerqueira César (mestre emDireito Pro-
cessual Civil pelaPUC-SP), traz textosdealgunsdosmaiores especialistas noassunto. Esse
tema tem sido umdos mais controversos dos últimos anos emmatéria de defesa da con-
corrência e vemprovocando divergências entre o Sistema Brasileiro deDefesa da Concor-
rência (SBDC) e o Banco Central. Oassunto já foi objeto de ampla discussão e inclusive foi
dado como superado em 2008, após a decisão do Tribunal Regional Federal, com o reco-
nhecimentoda competênciadoCadeparaaanálisede concentrações.Noentanto, bastou
uma crise atingir o sistema fnanceiro para fazer ressurgir o debate, expondo novamente
as raízes dessa controvérsia.
Antropologia Jurídica
JoseManuel deSacaduraRocha, EditoraCampus/Elsevier,
200páginas, R$54,90
A3ª ediçãodo livro foi totalmente revisada e ampliada. Aobra abor-
da o Brasil e suas particularidades de convivência social e de iden-
tidade nacional. O livro também fala sobre as atuais preocupações
da sobrevivênciahumanadopontode vista ecológicoeda sustenta-
bilidade. Nele, o leitor encontra uma atualização dos conceitos fun-
damentais da disciplina relacionadas ao direito familiar, da sucessão
e herança, das formas de parentesco e da reprodução material nos
maisvariadosagrupamentoshumanos.Atualmente, aAntropologiaéumadisciplinacobra-
da emquase todos os concursos para o cargo de juiz. A obra contémuma série de imagens
de personagens, rituais e documentos históricos, que facilitama assimilação do conteúdo e
das argumentações expostas ao longodo texto. Há tambémdiversas citações doutrinárias,
referentes à legislaçãopertinente aos temas abordados. Desta forma, oprofssional poderá
contar comummétodo inovador, que o aproximará doOrdenamento jurídico pátrio.
Limites Objetivos e Efcária Preclusiva da Coisa Julgada
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, Editora Saraiva,
154 páginas, R$ 58,00
A obra originou-se de tese de doutorado apresentada perante a
bancadaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeSãoPaulocom
oobjetivodedefnir os contornos fundamentais dos limites obje-
tivos da coisa julgada e de sua efcácia preclusiva. Bruno Vascon-
celosCarrilhoLopesabordaotemaembasadoemfrmeseatuali-
zados conhecimentos sobreos limites objetivos da coisa julgada.
Toda a tese é construída sobre esse eixo sistemático, passando
pelamotivação da sentença e pelos sempre árduos caminhos da
busca do traçado de umclaro limite entre esta e a decisão profe-
rida sobre a causa.
Direito Adquirido - uma questão emaberto
JLilianBarros deOliveiraAlmeida, EditoraSaraiva,
222páginas, R$62,00
Alega-se, por exemplo, direito adquirido ao regime jurídico, à
irredutibilidade de vencimentos e salários, à estabilidade fun-
cional, às situações constituídas sob o império de uma ou ou-
tra lei. Nesse contexto surgem alguns questionamentos sobre
o que é e no que interfere de fato o direito adquirido. O tema
reveste-se de máxima relevância, na medida em que tem des-
pertado interesse nos estudiosos do Direito por inexistir uma
defnição uniforme acerca do assunto. Lilian Barros deOliveira
Almeida dedica-se a fornecer algumas respostas sobre o con-
ceito, o signifcado do núcleo essencial e a possibilidade ou não de uma delimitação
teórica do conteúdo do direito adquirido no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, a ju-
risprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é examinada, ocasião emque se cons-
tata que a existência ou a inexistência do direito adquirido é feita pela análise do caso
examinado e pela inovação de precedentes.