C
rimes bárbaros come-
tidos por adolescentes
com idade inferior a 16
anos ocupam espaço na mídia
brasileira. Jornais, revistas, ca-
nais de TV, emissoras de rádio
e redes sociais noticiam homi-
cídios e latrocínios (roubo se-
guido de morte) cujos autores
são jovens de 12 a 16 anos.
Fatos como estes têm reacen-
dido a polêmica sobre a redu-
ção da maioridade penal para
menores infratores. Pela lei,
a pena máxima a ser cumpri-
da por jovens com até 18 anos
incompletos é de três anos
de internação em instituição
especializada. Há também a
possibilidade de uma série de
medidas mais leves para casos
em que não haja ato infracio-
nal violento. De acordo com
recente levantamento da Se-
cretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República,
de 2011, apenas 3,4% das pes-
soas privadas de liberdade no
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Ferrarini
Heloisa Rego
Tatiana de Oliveira
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Ilustração e Design
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marcelo@mmvestudio.com.br
As opiniões expressas em
matérias ou artigos assinados são
de responsabilidade de
seus autores.
país são menores.
Entender o comportamento destes jovens é um desafo, porque
várias são as razões que levamumadolescente agir comtanta bru-
talidade. Especialistas que trabalham em instituição que abrigam
menores infratores avaliam que muitos têm um certo prazer em
realizar atos violentos. Outros cometem atos de crueldade para
conquistar espaço na sociedade e ganham até prestígio entre os
colegas. Existem ainda os fatores psicológicos e econômicos. En-
fm, nada justifca a violência, que a cada dia fca mais expressiva.
As opiniões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16
anos e mais rigor nas punições dividem famílias de vítimas de cri-
mes cometidos por menores, grupos sociais, juristas, psicólogos,
autores doutrinários, parlamentares. Propostas estão tramitando
na esfera legislativa e judiciária. No entanto, não se pode ignorar
a Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e
do Adolescentes que já estabelecem punições para os menores
infratores.
Quem defende a redução da maioridade penal acredita que a me-
dida irá coibir a crescente criminalidade brasileira. E para quem é
contra, a responsabilização penal para 16 anos não vai provocar
mudanças signifcativas no atual panorama.
Enfm, uma das principais riquezas de um país reside na educação
do seu povo. E quanto maior esse investimento, maior será a ca-
pacidade das crianças e adolescentes em distinguir o certo e do
errado. Afnal, não se constrói cidadania sem responsabilidade.
Boa leitura!