AÉtica como fundamento dos projetos humanos
MariaLourdes daCunhae LeneRevoredoGouveia,
EditoraSaraiva, 180páginas, R$44,00
Aobraéresultadodaconjugaçãodeestudosdeumaequipedeauto-
res inseridos nasmais diversas áreas do conhecimento e plenamen-
te comprometidos com o exercício, discussão e aplicação dos prin-
cípios éticos. Partindo de pressupostos construtivos, o livro conduz
o leitor por um percurso aplicado e prático da Ética, no qual se pro-
cura, ao longo dos textos aqui compilados, informar que o poder e o
exercício desse instituto flosófco constituemumextrato tangível e
concreto, seja no âmbito individual, seja no das relações entre pes-
soas. Discutem-seoexercícioe a infuênciadaÉtica emdiversas frentes, como amedicina,
a engenharia, a tecnologia, as relações trabalhistas e de consumo e a política. As discus-
sões se desdobram tendo como pano de fundo o universo jurídico, que aqui exercemuito
mais o papel de cenário para a contextualização dos temas apresentados, discretamente
fornecendo suporte aos debates aqui encampados. Por si só, a relação entre Direito e Éti-
ca é íntima e expressiva, sendo natural que essa vinculação acabe por refetir em diversas
vertentes do conhecimento. Por suamensagemdiferenciada e inovação conceitual, trata-
-se de obra recomendada a todos os profssionais e estudiosos (independentemente da
área do conhecimento) que busquemmelhor compreender os preceitos da Ética, fazendo
dela, como o próprio título do livro denota, fundamento para toda sorte de projeto que o
homemdeseje empreender comsucesso.
Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
LuizRobertoUngaretti deGodoy,
EditoraCampu/Elsevier, 240paginas, R$59,90
O cenário atual, de exacerbada criminalidade, demonstra uma
grande preocupação da sociedade mundial com a existência de
grupos criminosos organizados, voltados a uma gama de crimes
de alto potencial ofensivo, afetando bens jurídicos fundamentais,
tais como a vida, a liberdade, a ordem econômico-fnanceira, a
paz pública, a probidade administrativa, o meio ambiente, a li-
berdade sexual, a saúde pública, entre outros. Percebe-se que há
umagrandeevoluçãohistóricadas organizações criminosas, cujaestrutura, poder e inti-
midação desestabilizama paz pública e, atémesmo, a segurança pública de nações po-
liticamente instáveis. Diante desse cenário, este livro pretende demonstrar a evolução
do crime organizado no cenário mundial e seus principais refexos no Brasil, com base
não só na legislação brasileira e comparada, como também nos tratados e convenções
pertinentes à matéria.
Direito Imobiliário
Washington Carlos de Almeida, Editora Campu/Elsevier,
232 páginas, R$ 59,90
O livro é um manual sobre o assunto e apresenta ao estudante
e profssional da área jurídica os meandros da disciplina e os co-
nhecimentos que poderão fazer a diferença no estudo do direi-
to de propriedade, neste caso voltado à propriedade imobiliária.
Comodesenvolvimentoda legislaçãocorrespondenteàmatéria,
aliadoà intensa especulação imobiliária atualmentepraticadano
país, uma pausa para a refexão e aprofundamento tornam-se
ferramentas indispensáveis tanto ao aluno quanto aos operado-
res que estão nessa área do direito. O objetivo do autor é apre-
sentar ao leitor um importante ramo do Direito, regular todas as
disposições que dizem respeito aos bens imóveis, estabelecendo, para tanto, um comple-
xo de normas capazes de reger a propriedade, alémde todo direito que recaia sobre coisa
material rotulada como imóvel. Hoje nos deparamos comuma signifcativa quantidade de
transações envolvendo bens desse tipo e por isso, o Direito Imobiliário assumiu uma es-
pecial importância como instrumento regulatório, que se faz presente desde o momento
da incorporação imobiliária, passando pela esfera de registro da propriedade, alcançando
o momento da perda da propriedade nos casos delimitados pelo Código Civil. A obra traz
esquemas gráfcos ao fnal que auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas;
ummini Vademecumda disciplina; questões de concursos como gabarito ofcial e breves
comentários; estudos de casos apoiados em julgados recentes; perguntas e respostas para
memorização e para repassar o conteúdo antes das provas e roteiros de aulas para utiliza-
ção do professor. Com isso, além de um excelente material para alunos de graduação, é
uma ótima fonte de estudos para quemdeseja prestar concursos públicos na área.
Rumo à Justiça
FábioKonder Comparato, EditoraSaraiva,
460páginas, R$ 103,00
A refexão proposta sobre o tema adquire hoje importância re-
dobrada por uma razão óbvia. A civilização capitalista, que fez
da busca exclusiva dos interesses individuais a razão universal
de vida, atinge no presente o seu apogeu, no exato sentido eti-
mológico do termo. Comefeito, essa é a fase histórica emque
essa civilização se coloca na posição de maior distanciamento
da Terra e da Vida. Considerando-se que a Justiça é uma exi-
gência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se
realiza plenamente quando organizada sob a forma de Poder,
isto é, da força a serviço do Direito.