Um jeito de advogar
P
rofessor no mestrado da UNICURITIBA, doutor pela PUC-SP e atu-
ando no cenário jurídico do Paraná e São Paulo, o Demetrius Nichele
Macei falou à revista Ações Legais sobre suas impressões com relação
à atual advocacia brasileira e a uma maneira diferente de advogar.
Ações Legais - Como o Dr. vê a advocacia no século XXI?
Demetrius Nichele Macei
- Posso falar com mais propriedade da área que
atuo: o Direito Tributário. Mas, de certo modo, vejo uma tendência que se
repete em outras áreas também. De vinte anos para cá a quantidade de fa-
culdades de direito multiplicou-se em 10 vezes, ao contrário da população,
que no caso de Curitiba, por exemplo, mal dobrou. Com a oferta bemmaior
queademanda, oexercíciodaprofssão sofreualgumas consequências boas
e outras ruins. Há hoje uma seleçãomais rigorosa para a inscrição de bacha-
réis junto a OAB e a concorrência obriga aos profssionais a modernização
e a constante atualização. Por outro lado, vejo certa promiscuidade na dis-
puta por clientes, comprometendo a ética do profssional e até mesmo o ní-
vel de honorários cobrados atualmente, na média, bemmenores que antes.
Quanto aos advogados atuantes no Direito Tributário há uma particularida-
de interessante: Na última década do século XX houve um grande número
das chamadas “teses tributárias” acolhidas pelos tribunais superiores, dire-
tamente decorrentes da irresponsabilidade do Estado, pelo aumento desor-
denado e frequentemente ilegal da carga tributária aliado ao fnal da dita-
dura militar e maior independência do poder judiciário. Automaticamente,
formaram-se as grandes bancas atuantes em Direito Tributário, até então
um tanto inexpressivas e concentradas em São Paulo. A partir daí, muitos
se aventuraram na advocacia tributária com a esperança de fazer fortuna,
formando um mercado de alguns poucos “criadores” de teses e os demais
meros “multipicadores” de teses. Em pouco tempo o Estado tornou-se mais
cauteloso, causando a escassez das tais teses, agora com ummercado mui-
tomais numeroso de advogados atuantes nessa área. Surgiramentão novos
serviços, como a chamada Assessoria para o Planejamento Tributário, até
então reservada a empresas de auditoria e consultoria.Mesmo assim, oEsta-
do contra-atacou com as chamadas normas antielisivas, que causaram nova
ruptura no sistema, fazendo com que os Tribunais Administrativos (conhe-
cidos por Conselhos de Contribuintes) passassem a desconsiderar aqueles
planejamentos que não tenham comprovado propósito negocial, o qual, na
minha visão, a maioria dos planejamentos não tem. Questiono fortemente
esta atuação do Estado, por entender ilegal e até imoral, mas o fato é que a
teoria do Business Proposal tem ganhado força a cada dia. Diante de todo
esse contexto, vejo um excesso de oferta de escritórios agora no início do
século XXI e a necessidade de se rever alguns conceitos da profssão, ou me-
lhor, do jeito de advogar.
Ações Legais - Mas a atuação na sua área não é mais rentável então?
Demetrius NicheleMacei
- Acho que continua sendo rentável, mas esse vai-
-e-vem de teses fez nascer atividades que tem o nome de advocacia tributá-
ria, são rentáveis, mas na verdade, não são propriamente advocacia. Refro-