Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas
CAlfredo de Assis Gonçalves Neto, Revista dos Tribunais,
350 páginas, R$ 76,00
O livro chega à sua terceira ediçãoe incorpora todas as alterações ocor-
ridasnaLei n. 6.404, de1976eabordaa integraçãoeacompatibilização
de suas normas comas doCódigoCivil de2002. “Demodo sistemático,
dos principais institutos que sãopróprios da sociedadeanônima, procu-
ra integrar as regras desse tipo societário às disposições doCódigoCivil
e fornecer uma visão adequada de sua importância no funcionamento
do mercado de capitais”, explica Gonçalves Neto. Entre os temas des-
tacados estão a estrutura e funcionamento, coligações e controle societários, grupo de so-
ciedades, concentraçãoedesconcentração, dissoluçãoe liquidação, assembleiageral, con-
selho de administração, diretoria, conselho fscal, transformação, dissolução e liquidação,
fusão, cisãoe incorporação. Autor devários livros sobredireitoempresarial e societário, As-
sis Gonçalves utiliza a sua experiência como advogado hámais de 30 anos na área e como
professor de direito societário e comercial dos cursos de graduação, pós-graduação, mes-
trado e doutorado daUniversidade Federal do Paraná (UFPR) para compor a obra.
Recurso: umdireito constitucional democrático
Charley Teixeira Chaves, Arraes Editores, 166 páginas, R$ 50,00
Focadona área jurídica, a obra faz uma analise constitucional dodirei-
todo individuode recorrer aumadecisão judicial. Esse, queé também
umdireitodemocráticojuntamenteaosprincípiosdocontraditório,da
ampla defesa e do devido processo constitucional. Segundo o autor,
o recurso é a continuidade de umprocedimento criadonãopara aten-
der questões de mera insatisfação, mas para atender a incompletu-
de do processo, seja pela limitação dos princípios constitucionais, seja
por erro judicial.Orecurso representaagarantiade revisãodamatéria
discutida, ao mesmo tempo em que elimina a compreensão individual do julgador, bem
como atesta o aperfeiçoamento da racionalidade normativa, ou seja, dos princípios e re-
gras. Aobra proporcionará ao leitor uma visãoda teoria geral dos recursos comviés cons-
titucional. Diversos temas sãodesenvolvidos no transcorrer do livro, tornando-o instigan-
te pelas críticas apontadas.