Presidente Dilma indica Luís
Roberto Barroso para o STF
A
presidente Dilma Roussef indicou o advogado constitucionalista
Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barro-
so vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o
tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria
de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião
entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador
do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre to-
dos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da ma-
gistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.
A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado
Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os
três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e
Teori Zavascki.
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universida-
de do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialis-
ta emdireito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo.
Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os mi-
nistros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários
processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italianoCesare
Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco
embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição
do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, con-
seguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabele-
ceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petró-
leo e gás natural.
STF elogia indicação
Ministros do SupremoTribunal Federal (STF) elogiarama indicação do advo-
gado Luís Roberto Barroso para a 11ª vaga da Corte. O presidente da Corte,
ministro Joaquim Barbosa, disse que considera Barroso um excelente nome
Advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso ocupará uma das vagas no Supremo
Tribunal Federal
Agência Brasil