Os “25 Anos da Constituição Cidadã: os atores sociais e concretização sustentá-
vel dos objetivos da República” foi o tema do XXII Encontro Nacional, realizado
emCuritiba, recentemente, numapromoçãodoConselhoNacional dePesquisae
Pós-GraduaçãoemDireito (CONPEDI) emparceriacomoProgramadeMestrado
emDireitoEmpresarial eCidadania, doCentroUniversitárioCuritiba -Unicuritiba,
quesediouoencontro. Nosquatrodias,oXXIIEncontroNacionalcontoucomcon-
ferências, palestras, painéis, ofcinas, apresentação de pôsteres, grupos de traba-
lhos, fóruns, lançamentos de e-books e outras atividades, abordando: Comissão
Nacional da Verdade, direito desportivo, comércio eletrônico, patologias corrup-
tivas, tributação e os direitos fundamentais do contribuinte, desafos dos direi-
tos humanos fundamentais, entre outros assuntos. Para fomentar as discussões,
estiverem presentes René Ariel Dotti (PR), Roque Antonio Carrazza (SP), Lenio
LuizStreck (SC), IngoWolfgangSarlet (RS), ClaudiaLimaMarques (RS),Martonio
Mont’AlverneBarretoLima (CE), TeresaArrudaAlvimWambier (SP), DavidePar-
rilli (Bélgica) e Marco Olivetti (Itália). A temática proposta revela a dimensão do
desafo que as diversas linhas de investigação doDireito emdesenvolvimento no
País têmbuscado enfrentar ao acolheremabordagens que possibilitemaprender
de forma consistente a crescente complexidade doprocessode globalização. Se-
gundoVivianeCoêlhodeSéllos Knoerr, coordenadoradoProgramadeMestrado
emDireitoEmpresarial eCidadania, doUNICURITIBA, todas as discussões doen-
contro tiveramcomo foco a análise das condições de concretização da Constitui-
ção Federal nesses 25 anos de vigência e os meios de se alcançaremos objetivos
da República, focados no bem-comum. “A ciência só se justifca tendo fnalidade
social. Só se faz ciência visando à transformação
de uma realidade para algo que seja mais bené-
fco para a maioria. Então, quando se traz qual-
quer assunto que possa ser capaz de promover
novas políticas publicas, a revisão de legislações,
a revisão da conduta dos administradores públi-
cos e privados, uma nova interpretação das nor-
mas jurídicas, se está transformando a realidade
doEstadoembuscadobem-estar da sociedade”,
argumenta.
Estudantes em júri simulado
Na última semana, o Tribunal do Júri de Curitiba recebeu um julgamen-
to diferente. O advogado e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
da UniBrasil, Rodrigo Faucz, levou estudantes de Direito da instituição
para comporem o júri, numa aula prática e estimulante, de um caso real
de homicídio coletivo. Ao todo, dez alunos participaram efetivamente
do júri e vários outros, inclusive acadêmicos de mestrado, acompanha-
ram o julgamento. “Os estudantes participaram na preparação da defe-
sa, envolvendo desde as teses até a parte fnal do julgamento”, pontuou
o professor. Segundo Faucz, a atividade, inédita na academia, tem sido
de fundamental importância na formação dos futuros advogados brasi-
leiros. “Eles conseguem ver na prática como o júri realmente acontece e
aplicam toda a teoria que aprendem em sala”, garante. A partir do oitavo
período, os estudantes de Direito da UniBrasil participam de dois a cinco
júris reais por semestre, que é um dos métodos da instituição para a ava-
liação de desempenho dos alunos e formação integral dos profssionais
do meio jurídico.
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Ao todo, dez alunos participaram efetivamente do júri e vários outros, inclusive acadêmicos
de mestrado, acompanharam o julgamento
25 anos da Constituição Brasileira
Professora Viviane Séllos,
coordenadora do Programa
de Mestrado da Unicuritiba
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