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O Jurista que calculava
Gustavo Ferreira Ribeiro e Ivo T. Gico Junior
(organizador), Editora CRV, 208 páginas,
As decisões jurídicas não são tomadas no vá-
cuo e causam consequências econômicas e
sociais no mundo real. Para os professores e
juristas Gustavo Ferreira Ribeiro e Ivo Gico Jr.,
essa é a principal mensagem do livro. Os dois
professores organizaram 11 textos de diversos
autores, tratando de questões clássicas do
mundo jurídico sob a perspectiva da Análise
Econômica do Direito (AED). O próprio títu-
lo evoca questões que relacionam noções de
justiça, matemática e escassez de recurso. “Fi-
zemos uma homenagem ao livro ‘O Homem
que Calculava’, de Malba Tahan, pseudônimo
do professor de matemática brasileiro Júlio de
César de Melo e Sousa”, explicou o professor
Ivo Gico. Segundo ele, o personagem princi-
pal do livro, um homem com grande habilida-
de para cálculos e capaz de resolver disputas do dia a dia com a matemática, poderia
ensinar muito sobre decisões e suas consequências. “Os julgadores não sofrem as con-
sequências do que julgam, mas as partes, sim. Nosso livro quer aumentar a consciência
dos julgadores sobre o fato”, destacou. Já Gustavo Ferreira aponta que a própria for-
mação dada aos estudantes de direito estimula o seu isolamento de outras disciplinas
do saber. “Isso é uma herança da Europa Continental, que por tradição privilegiava o
formalismo. Mas hoje temos uma realidade muito mais dinâmica”, comentou. O pro-
fessor diz que AED evoluiu muito desde os anos 1960 e que é um dos ramos do direito
que mais tem trazido inovações para o conhecimento jurídico. Um exemplo que Ivo
Gico dá é o número de recursos que o próprio STJ recebe. “Os ministros são um ‘recur-
so’ escasso. Eles não deveriam discutir questões que podem e devem ser resolvidas
nas instâncias mais baixas, e sim se concentrar em cumprir seu papel de unifcar a ju-
risprudência nacional”, ressaltou. Os juristas tendem a acreditar que qualquer questão
deve ser analisada até o seu limite, mas, na opinião do professor, nem sempre isso é
factível. Gustavo Ferreira alertou, porém, que o objetivo da AED não é substituir os
conceitos jurídicos por critérios puramente de efciência ou economicidade. “Quere-
mos fornecer mais uma ferramenta para os tribunais chegarem a decisões mais pró-
ximas da real necessidade da sociedade e até facilitar o acesso à Justiça”, disse. Os
professores acrescentaram que o livro terá continuações e que seu objetivo é tornar
Brasília um centro de excelência em AED.
Direito
Previdenciário
II – regime de
previdência
privada:
entidades
fechadas (fundo
de pensão) e
entidades abertas
de previdência
complementar
Coleção Saberes do
Direito – Vol. 46 -
Jarbas Biagi, Editora
Saraiva, 128 páginas,
R$ 46,60\
O livro é o novo
volume da Cole-
ção Saberes do Di-
reito, coordenada
por Alice Bianchini,
Ivan Luís Marques e
Luiz Flávio Gomes.
A coleção é fruto
da parceria entre
a Editora Saraiva e
a LivroeNet e tem
como objetivo criar
uma nova maneira
de aprender ou revi-
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