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Comentários à Lei de Falências e de
Recuperação de Empresas
Fábio Ulhoa, Editora Saraiva, 544 páginas
O autor em Direito Comercial traz sua visão so-
bre o tema, com o qual se envolveu durante a
tramitação do projeto da Lei n.11.101/05, que atu-
alizou e remodelou as possibilidades e os proce-
dimentos de recuperação das empresas em cri-
se econômica em benefício não apenas de seus
titulares como também dos empregados, con-
sumidores e credores. O livro mostra as mudan-
ças que compõem a legislação, sendo um guia
não apenas para os profssionais da área como
para as pessoas que desejam se aprofundar no
assunto, além de ampliar a visão de trabalho
dos profssionais que atuam no campo do direi-
to empresarial.
Tribunais de Contas - Controle Externo
das Contas Públicas
Edson Simões, Editora Saraiva, 564 páginas
A obra é fundamental para estudantes e profssio-
nais que queiram aprofundar seus conhecimentos
na área, responsável pelo controle técnico sobre as
ações dos detentores de poder, mostrando-se uma
ferramenta do combate à corrupção e desvios de
recursos. Oautor expõe, ao longode 564páginas, a
experiência que adquiriu durante anos trabalhando
comotemaeabordaquestõeselementaresqueser-
vemcomoguias paraoaprendizadodo leitor. Entre
os assuntos abordados, estão: Tribunais de Contas
e o sistema de controle; a natureza das decisões e
a criação e consolidaçãodos Tribunais de Contas no
Brasil; as constituições do Brasil; os orçamentos e a
função dos Tribunais de Contas na fscalização do
erário; discussões envolvendo diversos temas polê-
micos acerca das Casas de Contas, desde a Consti-
tuinte de 1988 até a época atual; as competências
dos Tribunais de Contas; a cronologia de formação
dos Tribunais de Contas do Brasil; e os Tribunais de
Contas domundo.
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Como tornar-se juiz? Uma análise
Interacionista sobre o Concurso da
Magistratura Francesa
Fernando de Castro Fontainha , Editora Juruá,
560 páginas
Em2006 o professor Fernando Fontainha aceitou
o desafo e cruzou o oceano para cursar douto-
rado na Universidade de Montpellier, na França.
Cinco anos mais tarde, de volta, trouxe o traba-
lho concluído e publicado em língua francesa, e
a vontade de ampliar a divulgação de suas des-
cobertas no Brasil. Uma parceria entre a FGV e a
Juruá Editora transformou sua pesquisa no livro.
Com prefácio assinado por Michel Miaille, profes-
sor honorário da Universidade de Montpellier, o
livro é fel ao conteúdo e forma da tese defendi-
da por Fontainha. Por isso, os leitores encontram
inúmeras referências, como notas etnográfcas,
depoimentos colhidos em entrevistas, plantas e
mapas, gráfcos e tabelas. “Esta obra não é um
manual em como passar em concursos. Desde
1958 a França utiliza o concurso público para re-
crutamento do corpo da magistratura, substi-
tuindo o antigo exame profssional. A pesquisa
aqui proposta tenta valorizar a interação entre
preparadores, jurados e candidatos, assim como
os particulares contextos dentro dos quais se de-
senrolam as diferentes provas”, explica Fernan-
do Fontainha.
A obra é dividida em seis capítulos, por meio dos
quais o autor relata e analisa em detalhes a con-
fguração da pesquisa de campo deste trabalho,
descreve o concurso da Escola Nacional de Ma-
gistratura francesa a partir de regras jurídicas e
contextos interacionais, e apresenta de maneira
completa a população principal dos concorren-
tes. Ele ainda reserva espaço para a análise dos
jurados, recolhida por meio de entrevistas, expli-
ca a preparação propriamente dita e, para encer-
rar, se dedica à realização do exame, com deta-
lhes das provas escritas e também orais, a partir
da observação etnográfca conduzida durante os
concursos de 2007 e 2008.