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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL: 30 ANOS
DA CONSTITUIÇÃO
Vários autores. Editora Lumen Juris, 360 páginas, R$
88,00
O livro foi coordenado pelo Departamento de Ener-
gia da USP em comemoração pelos 30 anos da 1ª
Constituição brasileira que elevou o meio ambiente
à categoria de direito fundamental do indivíduo e
dos bens tutelados pelo ordenamento jurídico.
O ano de 2018 é um marco para o Direito Ambien-
tal brasileiro e a Constituição Federal de 1988, foi
a primeira a incluir um capítulo dedicado ao meio
ambiente.
Importante avaliar esse período e verificar os re-
sultados dos conceitos e instrumentos ali criados
e insculpidos seja de tutela, de proteção e de conservação do meio ambiente, e a evo-
lução das perspectivas dos diversos atores que lidam nas inúmeras áreas tratadas no
artigo 225 da CF.
O livro em questão, portanto, apresenta reflexões através de artigos de pesquisado-
res, professores, advogados e juristas em Temas de Direito Ambiental Constitucional,
considerando o evolver doutrinário, legislativo, administrativo e jurisprudencial que foi
experimentado pelo artigo 225 da CF desde sua edição. A estrutura do livro passa por
capítulos abrangentes aos mais específicos, onde se observa que todos os autores con-
tribuem para o aprimoramento e a consolidação do Direito Ambiental Constitucional no
Brasil, sobretudo apontando práticas e caminhos para seguirmos adiante com o obje-
tivo estampado no caput do art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologica-
mente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
presentes e futuras gerações”.
Autores - Bárbara Natália Lages Lobo, Fábio Feldmann, Guilherme J. S. Leal, Hirdan Ka-
tarina de Medeiros Costa, João Emmanuel Cordeiro Lima, Maria Alice Doria, Mariana
Berardinelli, Mariana Fernandes Miranda, Oswaldo Lucon, Raíssa Moreira Lima Mendes
Musarra e Rafael Giovanelli.
1988|2018 - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO
BRASIL
Coordenadores Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim, Imprensa
Oficial, 376 páginas
A obra, que reúne 21 artigos de autores de diversas áreas que
discorrem sobre a Carta Magna de nosso País, foi coordenada
pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim.
Os artigos tratam de temas como intolerância, violência, insegu-
rança jurídica, a forma como a Constituição vem sendo aplicada,
entre outros. Os textos foram escritos por juristas, mestres em
direito, antropólogos, pesquisadores, e vários profissionais. Se-
gundo os coordenadores, a proposta não foi fazer uma obra para contar a história da
Constituição, mas gerar uma reflexão sobre como os temas atuais são contemplados na
Constituição, 30 anos após a sua promulgação.
A Constituição de 1988 é a que mais tratou das garantias, liberdades e dos direitos hu-
manos, rompendo com as Constituições dos períodos autoritários. Há motivos para co-
memorar, mas muito mais para reflexão e esta obra é uma avaliação crítica do projeto
e da realidade constitucionais, reconhecendo avanços e retrocessos e apontando cami-
nhos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.
CONSCIÊNCIA DE SI: DIREITO E SOCIEDADE
Josemar Soares, Intelecto Editora, 340 páginas, R$ 129,00
A obra apresenta a possibilidade de sustentabilidade do in-
divíduo, das instituições e da sociedade a partir dos movi-
mentos dialéticos da consciência de si, efetivando uma ideia
de eticidade nos planos ético, político e jurídico. Pedagogia,
Direito e Filosofia se interrelacionam neste livro dedicado ao
protagonismo do indivíduo na construção de uma sociedade
mais funcional para si e para os outros.
O autor coloca o indivíduo enquanto pessoa autônoma, su-
jeito moral e membro de uma comunidade. Ele propõe uma
consciência de si que na dialética de sair de si mesma e ir ao encontro do Outro é capaz
de mediar instituições, costumes, normas jurídicas e padrões de comportamentos capa-
zes de gerar funcionalidade e desenvolvimento para si e para a sociedade.
Josemar Soares é doutor em Filosofia, mestre em Ciência Jurídica e em Educação, e es-
pecialista em Psicologia Social. Na Univali, atua como docente nos cursos de Mestrado e
Doutorado em Ciência Jurídica. Sua atuação concentra-se principalmente nos seguintes
temas: Teoria da Justiça, Humanismo, Política Jurídica e Critério Ético Existencial.
