A Nova Dimensão da Coisa Julgada

Resultado da tese de doutorado de Ricardo Alexandre da Silva traz importante análise do direito processual brasileiro e deve ocupar lugar de destaque na literatura jurídica

Nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o advogado, professor mestre e doutor Ricardo Alexandre da Silva lança “A Nova Dimensão da Coisa Julgada”, editado pela Revista dos Tribunais, às 19 horas, na Livraria da Vila, em Curitiba. A obra é resultado da tese de doutorado do autor, defendida com nota máxima na Universidade Federal do Paraná, e o tema abordado tem enorme importância na cena jurídica brasileira a partir do novo Código de Processo Civil.

Para o professor Luiz Guilherme Marinoni, que apresenta o autor na contracapa do livro, o trabalho de Ricardo Alexandre da Silva é de grande contribuição teórica para a compreensão da coisa julgada nos rumos do direito brasileiro. O objetivo da obra, de acordo com o autor, foi demonstrar a notável diferença que a figura jurídica da coisa julgada ganhou à luz do atual Código de Processo Civil vigente. No CPC/1973, questões prejudiciais não eram estabilizadas pela coisa julgada sem que houvesse ação declaratória incidental, o que levava a situações bizarras. “O código de 2015 modificou esse entendimento, permitindo expressamente que a coisa julgada - uma das principais estabilidades processuais - atinja as questões prejudiciais no plano objetivo”, explica o autor.

Advogado há cerca de 20 anos, parte deles ao lado do também professor e orientador deste trabalho, Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva imprime na obra o viés prático dos temas enfrentados. “Em outras palavras, a sofisticação teórica converte-se em rica atividade prática capaz de otimizar a distribuição da justiça no Brasil”, diz Marinoni.

Para o autor, o grande mérito de seu trabalho está em defender a maior segurança jurídica, advinda da nova dimensão alcançada pela coisa julgada no CPC de 2015, a tornar mais previsíveis as relações sociais: “Nessa medida, protege a liberdade de todos nós. Só é possível agir livremente em sociedade quando se conhece suficientemente o alcance das decisões judiciais”, completa.

Serviço:
Lançamento da obra “A Nova Dimensão da Coisa Julgada”
Ricardo Alexandre da Silva
Livraria da Vila (Avenida do Batel, nº 1868 Loja 314 - Piso L3, Batel, Curitiba)
Das 19 às 22 horas