O “senhor político” versus o “perito”

.A segunda quinzena de abril trouxe novidades no governo com as saídas do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que, de acordo com o próprio, foi fruto da “exoneração” da ciência pelo presidente Bolsonaro; e a retirada de Sérgio Moro, que se demitiu devido à interferência do presidente na diretoria geral da Polícia Federal, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

É fato que em um regime político democrático o governante não governa sozinho. Em um sistema de governo presidencialista, a tendência é que o governante trabalhe em prol de uma aliança feita em torno a um interesse maior: a estabilidade econômica, política e social do país. Comumente entre as estratégias para atingir tal fim, é a formação de um gabinete de ministros profissionais “peritos” e de reconhecida competência e que juntamente com o presidente e os demais poderes serão as cabeças pensantes da alta burocracia pública. 

No Brasil, a alta burocracia pública e a classe empresarial sempre ocuparam — muitas vezes por própria imposição — o protagonismo na consolidação da estabilidade econômica e política no país. Bresser Pereira, em Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil, advertiu que durante o século XX esses dois grupos partilharam os postos de poder (executivo, legislativo, judiciário, ministérios). Muito embora com interesses corporativos divergentes, isso não impediu que se unissem em diferentes momentos históricos pelo desenvolvimento econômico do Brasil.A pergunta é o que pode fragilizar a união de ação da alta burocracia pública que está no governo. A resposta eu penso que tivemos nestes últimos dias.

Estudos na ciência política apontam que a natureza da relação entre o executivo e o legislativo contribui para o desarranjo da unidade do governo. No presidencialismo, os poderes executivo e legislativo ascendem ao poder de bases eleitorais distintas entre si e com preocupações eleitorais paroquiais bem restritas. Isso favorece de modo fortuito o desentendimento entre eles e, por consequência, a não unidade de ação. Basta observar os frequentes entreveros entre a Câmara e o Planalto. O mais recente envolveu o pacote de auxílio financeiro aos estados aprovado pela Câmara à revelia dos pedidos de veto do Planalto, que alega não ter dinheiro.

Outro fator contraproducente a unidade de ação do governo está ligado à estrutura do próprio executivo, que é constituído pelo presidente e seus ministros — que podem se tornam inimigos em potenciais. Max Weber bem sintetizou esta relação como o enfretamento entre o “senhor político” versus “o perito”. Tal relação pode ser conturbada a ponto de fragilizar a unidade de ação do governo devido por um lado: os ministros quando reconhecidos nacionalmente como especialistas e técnicos tendem reivindicar para si a discricionariedade nas tarefas que competem às respectivas pastas ministeriais para assim lograr êxito em suas atividades. Por outro lado, quando os ministros além de especialistas são também políticos ou aspiram ingressar no meio eleitoral, eles tendem a fazer de sua atividade ministerial um projeto para alavancar o seu capital eleitoral.

Não é de se surpreender por que ambas as situações sejam potencialmente perigosas para o presidente, em especial quando ele tenciona ocupar o protagonismo na coordenação da agenda política. As recentes demissões dos ministros Mandetta e do Sérgio Moro ilustram bem como isso ocorre aqui por estas terras brasileiras. Vamos aguardar os próximos desdobramentos.

Por Doacir Gonçalves de Quadros, professor do curso de Ciência Política e do mestrado  do Centro Universitário Internacional Uninter