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ais de 86 mil adolescentes entre 12 e 17 anos já passaram pelo Ca-dastroNacional deAdolescentes emConfito coma Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, para reunir o histórico e o perfl dos infratores. Segundo consulta reali-zada no fnal de maio, são 86.696 jovens inscritos e um total de 112.673 processos cadastrados, entre ativos e conclusos, desde a criação do banco de dados.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ Reinaldo Cintra explicou que os ado-lescentes cadastrados foram ou estão sendo processados. De acordo com o levantamento, o número de processos ativos chega a 80.490. Atualmen-te 28.467 jovens atualmente estão cumprindo algum tipo de medida so-cioeducativas, que pode variar da advertência até a internação em esta-belecimento educacional.

Também segundo o cadastro, a maior parte dos jovens cadastrados é do sexo masculino (25.802). E o número de adolescentes que estão cumprin-do a medida socioeducativas de internação chega a 4.546 em todo o país. “O cadastro engloba adolescentes que respondema algum tipo de proces-so para apuração de ato infracional e/ou estão cumprindo medidas socio-educativas, entre as quais prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou mesmo internação”, explicou Cintra.

O juiz é um dos responsáveis pelo Programa Justiça ao Jovem, um dos projetos criado pelo CNJ na área da infância e Juventude para promover a análise da forma como se processa a execução da medida socioeducativa

de internação, bem como as condições físicas e pedagógicas das unidades que recebem os jovens infratores.

O programa existe desde junho de 2010. Praticamente todos os estados já foram visitados. Segundo Cintra, a ideia é lançar, até o fnal do ano, uma ra-diografa de todo o sistema socioeducativo, justamente combase nas visitas realizadas às unidades do país. O objetivo é criar políticas públicas apropria-das para os problemas encontrados nas visitas.

Por meio do Justiça ao Jovem, a equipe do CNJ avalia as condições físicas das unidades de internação, assim como a existência de algum projeto pe-dagógico para os jovens internados. Para isso, são ouvidos os profssionais e cerca de 10% do total dos adolescentes. O trabalho envolve também a aná-lise dos processos em tramitação nas varas da infância e juventude.

De acordo com Cintra, o que se vê na maior parte das unidades é a reprodu-ção da realidade do sistema carcerário. “Algumas unidades de internação são piores que as cadeias”, afrmou. Cintra avaliou como sendo “muito alto” o número de adolescentes inscritos no cadastro de infratores. Com base nas visitas que realizou por meio do Justiça ao Jovem, ele aponta o perfl para os jovens inscritos. “São, em sua maioria, pessoas de classe social mais baixa e com pouquíssima escolarização. Muitos também vêm de lares desfeitos”, afrmou.