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Práticas Forenses

Rubens Tedeschi Rodrigues, Mundo Jurídico Editora

Esta nova edição está atualizada com a Lei 11.101, de 9/2/05, que criou a nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas e com as modifcações feitas no CPC, pela Lei 11.382, de 6/12/06, que alterou vários dispositivos refe-rentes ao processo de execução, pela Lei 11.441, de 04/01/07, que também alterou o CPC com rela-ção aos processos de inventário, separação e divórcio consensuais, pela Lei 11.417, de 19/12/06, que disciplina o Enunciado de Súmula vinculante do C.S.T.F. e Lei 11.419, de 19/12/06, que regra sobre informatização do processo judicial. Na área de Locações, incluímos um pedido de despejo com tutela antecipatória e na área de Família um pedido de Abertura de Inquérito Policial com base na Lei Maria da Penha.

Direito Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Geovana Oliveira de Assis, Juruá Editora

O direito tem passado por grandes e profundas transfor-mações desdea formaçãodoque se convencionou chamar de Estado Moderno. Os direitos do homem de mera aspi-ração passaram a se constituir em direitos fundamentais, positivados no texto constitucional, fato que trouxe im-plicações a todas as áreas do saber jurídico. A tributação, fenômeno essencial à própria existência do Estado está irremediavelmente afetado por essa nova realidade. Os direitos fundamentais com a capacidade de irradiar seus efeitos por todas as normas da Constituição, representam uma nova dimensão no debate jurídico com o retorno à ideia de valores ao juridicizar os princípios com a afrmação de sua normativi-dade e do papel que representamde normas demarcadoras da área de atuação estatal legítima.

Direito e Ciências Afns - Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva

Luiz Flávio Gomes, Editora Revista dos Tribunais

Para a teoria constitucionalista, não existe crime sem ofen-sa a bem jurídico relevante e a intervenção do Direito Pe-nal só se justifca diante de ofensas graves. O autor fornece uma visão das doutrinas de Roxin e Zafaroni, procurando sistematizá-las com a incorporação, ainda, de contribuição própria, fruto de estudos que realiza há quase 20 anos. A obra, assim, estuda: delito, ofensa e bem jurídico delito, Di-reito Penal e Constituição a nova estrutura da tipicidade pe-nal juízo de valoração da conduta e do resultado o método de compreensão do delito os sistemas “objetivistas” e “subjetivistas”. Ao fnal, é fornecida uma síntese das distinções entre as teorias causalista, fnalista e constitucionalista.

Teoria do Crime

José Geraldo da Silva, Millenium Editora

O consagrado autor resgata a história do Direito Penal, des-de os primórdios até nossos dias, despertando a curiosi-dade pelo aprofundamento e investigação. Reúne as perti-nentes doutrinas dos grandes mestres, compara, comenta, oferece subsídios de maneira abrangente, porém concisa.

Romance

Amoça de vestido azul - um romance sobre a vida de Charles Dickens

Gaynor Arnold, Record

Sugestões literárias

Ficção

A guerra dos tronos

George R.R.Martin, Leya Brasil

Água para elefantes

Sara Gruen, Sextante

Não-Ficção

A riqueza do mundo

Lya Luft, Record

Bilionários por acaso

Ben Mezrich, Intrínseca

Biografa

No Direction Home - a vida e a música de Bob Dylan

Robert Shelton, Larousse do Brasil

Autoajuda

Casais Inteligentes enri-quecem juntos

GustavoCerbasi, GenteEditora

Não tenha medo de ser chefe

Bruce Tulgam Sextante