O CNJ e os Desafos da Efetivação do Direito à Saúde
Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da
Silva, Editora Fórum
O livro reúne vários trabalhos científcos referentes ao
pensamento contemporâneo produzido sobre o direi-
to à saúde e sua fundamentalidade - relacionada ao foco
da atuação do Poder Judiciário no fenômeno conhecido
como “judicialização”. A obra apresenta 21 textos, de 25
especialistas no tema entremagistrados, advogados, pro-
fssionais do setor de saúde e operadores do Direito.
Homossexualidade: Uma visão mitológica, religiosa, flosófca e jurídica
Regis Oliveira, Editora Revista dos Tribunais
O livro visa a esclarecer alguns pontos de um assun-
to em alta discussão, mas que poucos sabem ao certo
como abordar. Com todo o respaldo que possui para
abordar a questão dos direitos constitucionais e levan-
do em conta a crescente onda de intolerância, onde
grupos realizam ataques físicos e morais contra os ho-
mossexuais, o autor tem total propriedade para expla-
nar sobre o direito que os cidadãos homossexuais têm de viver sua liberda-
de. O autor fala sobre o preconceito e como ele se enraizou na sociedade
e o porquê de ainda existir, mesmo no século XXI. Em seu livro conta um
pouco sobre a história do homossexualismo e relata fatos que comprovam
a existência de casais do mesmo sexo desde a época de 2.400 A.C. Segun-
do o autor, os casais homossexuais sempre estiveram presentes na his-
tória da humanidade, escondidos ou vivendo de forma natural e exposta,
dependendo da cultura e da época vigente.
Rescisões Trabalhistas – Roteiros e Cálculos
Rosânia de Lima Costa, Editora Cenofsco
Dividido emdez capítulos, a obra aborda temas como: verbas res-
cisórias, rescisão do contrato de trabalho, contribuição previden-
ciária e tipos especiais de contrato. Dedicado aos profssionais da
áreadeRecursosHumanosedeGestãodePessoas,olivrotambém
serve como ummanual prático que explica teoria, prática quanto
ao roteiro e demonstrativos de cálculos. A segunda edição da obra
traz o exemplo de preenchimento do novo modelo do Termo de
RescisãodoContatodeTrabalho (TRCT) enovas regras para assis-
tência e homologação das rescisões de contratos de trabalho.
DiscursosdeAcusação: aoLadodasVítimas
EnricoFerri, EditoraMartinClaret
Jurista e político italiano, Ferri é considerado um dos grandes
mestres do Direito Criminal. Principal representante da escola
positivista no Direito Penal e o criador da sociologia criminal,
sua obra infuenciou profundamente a legislação penal de di-
versos países, inclusive a do Brasil. Discursos de Acusação (ao
lado das vítimas) agrupa seus melhores discursos proferidos
quando, defendendo a sociedade e as vítimas do crime, ata-
cava os delinquentes com a sua eloqüência quase miraculosa.
GuiaPrático: Alianças Estratégicas comEmpresas Brasileiras - UmaVisão Legal
Coordenadores Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes
do Amaral e Milene Regina Amoriello, Lex Magister
São ao todo 23 autores que fazem uma análise crítica do cenário
econômico mundial da atualidade, onde cada vez mais empresas
estrangeiras aliam suas forças e se unem a empresas brasileiras de
segmentos complementares ou atémesmo concorrentes. Pelo seu
enfoque,o livrocaracteriza-secomoumaobramodernaedegrande
importância para empresários e profssionais que almejemou já es-
tejamenvolvidos comalianças estratégicas comempresas brasileiras ouestrangeiras.