É
inegável que o processo
judicial eletrônico favore-
ce o acesso da população
à Justiça e representa a concre-
ta exteriorização dos princípios
da simplicidade, informalidade
e celeridade, na medida em que
favorece cada vez mais o acesso
à Justiça, especialmente das ca-
madas menos favorecidas eco-
nomicamente. A velocidade da
tecnologia da informação está
afetando de forma irreversível
a rotina de vários tribunais bra-
sileiros e a virtualização se en-
contra em franca expansão de
informatização dos processos.
O processo eletrônico judicial é
visto pela maioria dos advoga-
dos, juristas, magistrados e pro-
fssionais do Direito como fer-
ramenta indispensável para a
melhoria da Justiça. No entan-
to, a diversidade de sistemas em
uso ainda causa inevitável con-
fusão e difculdades para a to-
talidade de sua utilização. O ad-
vogado menos habituado com
o mundo digital pode encontrar
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NCA Comunicação
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Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Ferrarini
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difculdades em exercer sua atividade profssionais e até se sentir ex-
cluído. Talvez a implantação com mais cautela e a capacitação dos
profssionais sejam duas formas de fazer com que o processo eletrô-
nico venha mesmo a desempenhar sua função.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que o Processo Judi-
cial Eletrônico (PJe) está à disposição dos tribunais de todo o país. O
PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os tribunais, é um
sistema de automação do Poder Judiciário, que permite eliminar ta-
refas processuais e a tramitação eletrônica dos processos judiciais. O
PJE pretende se tornar um sistema nacional de processo eletrônico.
Com cerca de 45 sistemas em uso hoje no país, ele poderia acabar
com a falta de uniformidade.
O workshop do processo eletrônico, realizado em Curitiba, recente-
mente, foi uma grande oportunidade para os profssionais do Direi-
to encontrar soluções para todas as dúvidas e difculdades sobre o
assunto. Foi organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e
a Comissão de Direito Eletrônico da OAB Paraná. Durante uma se-
mana, advogados receberam assistência técnica nos computadores
pessoais e orientações em várias palestras. Foram palestrantes José
Carlos de Araújo Almeida Filho, que abordou o Processo Eletrônico
e Princípio da Publicidade: uma questão atual; e Paulo Alfredo Ribas
Toledo, falou sobre o Projudi e Sistemas de Processo Eletrônico da
Justiça Estadual do Paraná; Bráulio Gabriel Gusmão tratou do Escri-
tório Digital e Sistemas de Processo Eletrônico na Justiça do Traba-
lho; Pedro Vieira da Silva Filho explanou sobre o processo eletrônico
e a mudança de paradigma para a realidade do profssional advoga-
do; Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho apresentou o projeto judi-
cial eletrônico, e Friedmann Anderson Wendpap mostrou o Eproc e
Sistemas de Processo Eletrônico na Justiça Federal.