Medidas para os próximos dez anos
Na conferência magna de encerramento da XXI Conferência Nacional dos
Advogados o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso propôs
uma refexão acerca das demandas e carências do país para os próximos
dez anos.
Barroso sustentou a necessidade de equacionar questões relativas ao sa-
neamento básico, educação, a proteção de minorias, o papel do advogado
em uma sociedade de massas, mudanças no STF, e ao sistema punitivo,
itens que, na avaliação do especialista, se solucionados, darão um impulso
ao desenvolvimento.
De acordo com o constitucionalista antes de dar qualquer passo é preciso
adotar uma nova narrativa ao país, repensar o Brasil sob a perspectiva de
sua posição no mundo hoje. Para o especialista é também imprescindível
uma reforma política que reaproxime a classe política da sociedade.
Outro ponto fundamental para o futuro do Brasil segundo Barroso é a cons-
tituição de um serviço de saneamento básico de qualidade.
O sistema punitivo do Brasil também foi tema explorado pelo advogado.
Barroso defendeu medidas como o treinamento da polícia, a proibição da
venda de armas e a criação de um sistema amplo de prisão domiciliar mo-
nitorada.
Naáreadaeducação, Barroso ressaltoua importânciadagestãoprofssional
de recursos na área. Na avaliação do constitucionalista a medida é impor-
tante para o fomento de pesquisas puras, universalização do ensino médio
e valorização do mérito pessoal de estudantes.
Direitos Humanos e proteção de minorias também entraram no debate.
Barroso lembrou que embora o Brasil seja hoje a 6ª economia do mundo,
ainda ocupa a 84ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Na-
ções Unidas.
“Avançar socialmente é superar o preconceito. Tolerância e inclusão social
são fundamentais. Aborto é questão de saúde pública e exige um debate
sobre o assunto. Não podemos chamar de criminosa uma mulher que não
pode ou não quer ter um flho. Da mesma forma devemos respeitar a esco-
lha de cada um em relação a seus afetos”, afrmou.
Barroso alertou para a questão do esgotamento da capacidade do judiciá-
rio absorver litígios. “Chegamos ao limite máximo da litigiosidade possível.
Não há como continuar criando, em progressão geométrica, novas vagas
para juízes e vagas nos tribunais. É preciso racionalizar o sistema e fazer al-
gumas mudanças flosófcas”, frisou.
Advogado e constitucionalista Luis Roberto Barros