A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Oto Luiz Spo-
nholz. A lista tríplice, oriunda da lista sêxtupla votada pelo Conselho Pleno
da OAB Paraná no início de junho e defnida durante sessão do Pleno do TJ-
-PR durante a tarde de hoje, era também composta pelos advogados Munir
Abbage e Márcia Carla Pereira Ribeiro. Abbage recebeu o maior número
de votos, seguido de Márcia Carla. José Hipólito Xavier da Silva foi o tercei-
ro mais votado entre os desembargadores.
PROCESSO
Os nomes da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga no quinto
constitucional no Tribunal de Justiça foram defnidos em longa sessão rea-
lizada no dia 25 de maio, pelo Conselho Seccional da OAB. O processo teve
início no dia 2 de fevereiro deste ano, quando foi publicado no Diário Ofcial
o edital de abertura das inscrições. Os candidatos tiveram 20 dias para se
inscrever, apresentando documentação referente aos requisitos previstos
em resolução.
Entre as principais condições a serem atendidas pelos candidatos está a
comprovação de experiência, pelo menos de 10 anos, no exercício da ad-
vocacia. O candidato também deve assinar um termo de compromisso de
defesa da moralidade administrativa, inclusive, de que não praticará direta
ou indiretamente o nepotismo. Para a composição da lista, são avaliados
ainda os motivos pessoais que levaram os candidatos a postular a vaga do
quinto, os conhecimentos que detêm sobre os problemas do Judiciário e as
difculdades enfrentadas pelos advogados nos fóruns e tribunais, em rela-
ção a prerrogativas, honorários, processo eletrônico e outros temas.
A destinação de um quinto das vagas dos tribunais a advogados e a mem-
bros do Ministério Público é tradição nas constituições brasileiras desde a
Carta de 1934. A atual Constituição prevê o instituto em seu artigo 94. As
constituições mantiveram esse modelo de composição dos tribunais como
forma de garantir o equilíbrio na função julgadora, uma vez que agrega pro-
fssionais com visões e experiências diferentes.
PERFIL
José Hipólito Xavier da Silva atua na advocacia desde 1976,
nas áreas cível, comercial e administrativa, prestando asses-
soria jurídica preventiva e contenciosa. É formado pela Uni-
versidade Federal do Paraná e foi professor de direito Civil da
Universidade Católica do Paraná. Foi presidente da Seccional
(2001-2003) e conselheiro federal da OAB. Émembro efetivo
do Instituto dos Advogados do Paraná e conselheiro hono-
rário vitalício da Seccional. Entre outras honrarias, recebeu,
em 2003, o título de Vulto Emérito de Curitiba.
Em seu perfl na rede social, o novo desembargador do Paraná, José Hipólito
Xavier da Silva, falou sobre sua nomeação. A seguir, o depoimento:
“Dirijo-
-me a todos aqueles que, por esta e outras tantas vias, cumprimentaram-me
pela nomeação. Tenho consciência da responsabilidade que me acompanha,
não só à conta do desmedido número de felicitações que recebi, mas, em es-
pecial, por reconhecer que, comigo, estão as espectativas de mais de 60 mil
advogados, esperançosos que a mesma honradez com que exerci e enfrentei a
as difculdades próprias da advocacia e a mesma dignidade com que procurei
exercer a presidência da gloriosa Seccional do Paraná, da Ordem dos Advoga-
dos do Brasil, continuem sempre presentes no exercício da judicatura. Quando
assumi a presidência da Ordem frmei o compromisso de dar até a última gota
do meu sangue para bem representar os advogados paranaenses. Pois que to-
dos saibam que, ao separar-me da beca para assumir a toga, esse compromis-
so não desaparecerá. Continuarei na representação da augusta advocacia do
meu Estado, e, agora sabedor das minúsculas resistências que tenho e que sofri
- todas de ordem pessoal -, continuarei absolutamente leal e fel à minha digna
e honrada origem. Recebam, todos, o meu muito grande e fraternal abraço de
agradecimento e humilde reconhecimento. Juntos estivemos e juntos continu-
aremos”.