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rustação. Assim ambientalis-
tas classifcaram a Conferência
Rio + 20, realizada na capital ca-
rioca, principalmente em relação ao
documento fnal, contendo 49 pá-
ginas, 6 capítulos e 283 itens, deno-
minado O Futuro Que Queremos.
Foram dez dias marcados por dis-
cussões e protestos sobre desenvol-
vimento sustentável. Autoridades
consideraram o texto um avanço, já
alguns líderes estrangeiros e movi-
mentos sociais condenaram a falta
de ousadia do documento.
O saldo positivo do evento foi fazer
comque o desenvolvimento susten-
tável se transforme em paradigma
emtodos seus aspectos - social, am-
biental e econômico. Para as ONGs,
o documento carece de defnições
claras sobre responsabilidades es-
pecífcas, repasses fnanceiros, dis-
criminação de prazos para a adoção
de medidas e a ampliação de pode-
res do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma).
Enquanto no Riocentro, local da
conferência, as discussões políticas
eram acaloradas, os protestos do-
minaram as ruas do Rio de Janeiro.
As discussões mostraram ainda que
as divergências econômicas estão
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Ferrarini
Heloisa Rego
Tatiana de Oliveira
Fotos
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Ilustração e Design
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marcelo@mmvestudio.com.br
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presentes também nos debates políticos e ambientais. Os negociadores dos
países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários confitos,
principalmente os que envolviam recursos.
Na conferência, a presidenta da República, Dilma Roussef, usou seu discurso
para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a
criação de um fundo para fnanciar o desenvolvimento sustentável nas nações
mais pobres. Segundo ela, as promessas de fnanciamento não se materiali-
zaram nos “níveis necessários”.
Por outro lado, Curitiba foi cenárioparaencontrodaComissãoParlamentarMista
de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra asmulheres. Foramdois dias
diligências, audiênciapúblicae reuniãocomosmovimentos sociais edemulheres
noParaná.Na capital, a comissãoconstatou faltadeestrutura física,material ede
pessoal para o atendimento adequado àsmulheres. Nos 399municípios do Para-
ná, hásomente16delegaciasespecializadas (Deams), novecentrosde referência,
cinco casas abrigos e dois juizados especializados no atendimento à mulher: um
emCuritibaeoutroemLondrina, queacumulacompetênciacomcrimesdecrian-
ças. ADefensoria Pública está emfase de implantação.
O movimento de mulheres denunciou na audiência a demora na notifcação
dos agressores das medidas protetivas, que poderiam salvar a vida de muitas
mulheres. Outro fato que chamou a atenção da CPMI foi a ausência de infor-
mações sobre tentativas de homicídio contra asmulheres, o que levou a CPMI
a recomendar aos órgãos responsáveis o registro imediato desses crimes. O
colegiado solicitou, ainda, que seja informado porque não há inquéritos e de-
núncias de tentativas de homicídios contramulheres. OParaná é o único esta-
do da federação a não ter gestora pública no Pacto Nacional de Enfrentamen-
to à Violência Contra a Mulher.
Nas páginas de Ações Legais também conheça quem é o novo desembarga-
dos do Paraná, nomeado pelo governo do estado. José Hipólito Xavier da Sil-
va integrou a lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga no quinto cons-
titucional no Tribunal de Justiça.
Boa leitura!