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as eleições municipais de
2012, serão eleitos 10,4%
mais vereadores que em
2008. O aumento no número de va-
gas nas câmaras de Vereadores se
deve à Emenda Constitucional 58,
aprovada peloCongressoNacional,
e que resultou em 5.390 novas ca-
deiras nos legislativos municipais.
Aemendamodifcoua fórmuladecál-
culodaquantidadedevagasnos legis-
lativos municipais e estabeleceu que,
agora, elas variam de nove cadeiras
para cidades com até 15 mil habitan-
tes até 55 cadeiras para municípios
com mais de 8 milhões de pessoas.
Pelo novo cálculo, apenas cinco mu-
nicípios tiveram reduzido o número
de vereadores que serão eleitos, en-
quanto 1.695 aumentaram o número
de cadeiras. De acordo com o Censo
2010, o país tem 5.564 municípios.
De acordo com levantamento feito
pela Confederação Nacional dos Mu-
nicípios (CNM), disputam as 57.434
vagas de vereador, em todo o país,
432.867 candidatos. As mulheres ain-
da são minoria entre eles, soman-
do 31,5% das candidaturas. Ao todo,
296.810 homens disputam as câma-
ras municipais, enquanto 136.057
mulheres são candidatas.
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Ferrarini
Heloisa Rego
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O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de ve-
readores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o
PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois úl-
timos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral,
que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.
Enquanto acontecem as campanhas partidárias em todo o país, é criado o
Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral por mais de 60 entidades
da sociedade civil organizada. O Comitê está recebendo denúncias de cida-
dãos contra candidatos que estejam violando a legislação eleitoral. Com-
pra e venda de votos, desvios administrativos, propaganda irregular e qual-
quer outro abuso eleitoral podem ser denunciados por qualquer cidadão.
Depois de recebidas, as denúncias são analisadas por advogados da OAB e
encaminhadas para o Ministério Público.
Em 1999, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 9840, de iniciativa popu-
lar, protocolada no Congresso Nacional com mais de um milhão de assina-
turas, visando combater a corrupção eleitoral. Depois disso, surgiu o Comi-
tê 9840, que já tem um histórico no que diz respeito a corrupção eleitoral
e principalmente a compra de votos. Em 2010, por exemplo, o Comitê se
envolveu pela aprovação do projeto Ficha Limpa. Em todo o Brasil os mo-
vimentos se multiplicaram com o apoio de entidades representativas da
sociedade civil e várias sedes surgiram.
O país também acompanha atento o julgamento dos réus do mensalão pe-
los ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo começou em 2005,
quando se descobriu que o PT havia montado um gigantesco esquema de
compra de votos de deputados na Câmara Federal para aprovar projetos do
governo. Depois de seis anos, os envolvidos começaram a ser julgados no
dia 2 de agosto. Especialistas consideram o julgamento o mais importante
da história do STF desde a redemocratização. Ao todo, 40 pessoas foram
denunciadas pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passi-
va, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta
de instituição financeira. O STF tem previsão de que a ação penal termine
em setembro.