Dipp: há muito que fazer para o
aperfeiçoamento do Judiciário
Ele se diz um coadjuvante do futuro presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), mas não é difícil perceber que Gil-
son Dipp vem percorrendo, nos últimos anos, uma trajetó-
ria de destaque. Coordenador da Comissão da Verdade, ex-
-corregedor nacional de Justiça, presidente da comissão de
juristas que elaborou a proposta de reforma do Código Pe-
nal... Virando mais uma página da vida que ele garante não
planejar, Dipp assumiu a vice-presidência do STJ.
“Tudo o que aconteceu comigo não foi programado, inclusi-
ve ingressar namagistratura”, revelaoministro, aos 67 anos.
Natural de Passo Fundo (RS), graduou-se na Universidade
Federal doRioGrandedoSul e foi advogadodurante20anos
em Porto Alegre, até que o conterrâneo Ari Pargendler, já
no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o convenceu a
concorrer a uma vaga destinada ao quinto constitucional e
a vestir a camisa damagistratura. No TRF4 permaneceu por
dez anos, ocupando inclusive a presidência, para então che-
gar ao STJ por indicação de Fernando Henrique Cardoso.
Dipp admite que gosta do que faz, mas diz que o mais im-
portante é sentir-se útil. É o que o impulsiona em todas as
atividades: “Há muito que fazer para o aperfeiçoamento do
Judiciário brasileiro, mas não tenho a pretensão de ser uma
fgura essencial.”
Há 14 anos ministro do STJ, ele sempre atuou na Seção de
direito penal. Neste período, julgou quase 70 mil proces-
sos. Com a assunção à vice-presidência, o ministro deixa a
Quinta Turma e a Terceira Seção e passa a atuar no exame
da admissibilidade de recursos extraordinários ao Supremo
Tribunal Federal (STF), alémde permanecer na composição
da Corte Especial.
oministro Fischer destacou o importante papel que cada integrante da Cor-
te oferece à Justiça brasileira.
“Tribunal de envergadura nacional, é aqui no Superior Tribunal de Justiça
onde se congregam, demaneiraharmoniosa, as carreiras da Justiça comum,
do Ministério Público e da advocacia, na básica, mas nem sempre fácil, ta-
refa de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucio-
nal. Cada membro integrante oferece características singulares, a par da
preparação técnica, que vão formar o conjunto de matizes que dá feição
democrática e pluralista ao Tribunal da Cidadania”, ressaltou Fischer.
Creditando qualquer vitória ao conjunto, o ministro Felix Fischer afrmou
sentir-se honrado de estar à frente do STJ quando da celebração dos 25
anos de sua criação e instalação. Segundo ele, as “bodas de prata” do Tri-
bunal com a sociedade brasileira descortina um horizonte de desafos.
Segundo Fischer, as desejadas limitações recursais não são fruto de arro-
gância, mas, sim, de posicionamento alinhado ao pacto federativo. “Na ver-
dade, entender dessa maneira, além de tudo, proporciona uma justa valo-
rização das árduas atividades desenvolvidas em primeiro e segundo graus,
instâncias soberanas na defnição das questões de fato e também sempre
zelosas em relação às questões de direito.”, acrescentou.
Onovopresidentedestacou, ainda, outrodesafoa ser enfrentadopelanova
administração: o de propiciar condições para que os ministros do STJ pos-
sam estar concentrados basicamente naquela tarefa maior de bem julgar
as mais relevantes questões federais.
Na mesa de honra, ministro Ayres Britto, a presidenta Dilma Roussef,
ministro Ari Pargendler, senador José Sarney e deputado Marco Maia