E
specialistas em gestão pública de
vários países, incluindo o Brasil,
discutiram o tema em fórum rea-
lizado em Curitiba. Temas como infra-
estrutura, energia, integração e desen-
volvimento social foram amplamente
debatidos por palestrantes da Argenti-
na, Equador, Venezuela, México, Uru-
guai e Espanha. O IV Fórum Latino-
-Americano de Gestão Pública abordou
um assunto muito comentado nos últi-
mos e anos: corrupção, bem como ava-
liou os mecanismos efcientes de con-
trole da administração pública.
Outro tema abrangente no fórum foi
o Mercosul, levado à discussão pelos
professores Romeu Bacellar e Rodol-
fo Barra. Considerado um assunto im-
pactante, foi demonstrado que o Mer-
cosul ainda temmuito que crescer para
permitir um desenvolvimento regional
mínimo e que confra “irmandade” de
ações para a consolidação dos países
latinos como potência no cenário mun-
dial.
Entre as propostas mais interessantes
estão pensar os mercados energéticos
de forma conjunta ou de implementar
a livre circulação de pessoas e o comér-
cio entre os países integrantes do blo-
co (com uma espécie de cooperativis-
mo), bem como, análises comparadas
de procedimentos de contratação sus-
tentável e transporte coletivo.
Outro evento importante movimentou
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MTB 5838
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a cidade. Foi a décima edição do Feirão do Imposto, com objetivo de mostrar ao
consumidor a alta carga tributária que incide nos produtos consumidos no dia a
dia. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), dentre os
30 países com a maior carga tributária, Brasil é o que menos repassa em serviços
para a população. Barracas na rua XV de Novembro apresentaram a discrimina-
ção dos valores de vários produtos com e sem impostos.
Uma triste despedida também marcou o país, principalmente o cenário jurídico.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deixou o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). “Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que
foi possível fazer”, disse ela. Em seu discurso de fim de mandato, a ministra re-
conheceu ter priorizado a missão profissional em relação à vida pessoal. “Eu não
me enganei, eu já sabia: para se ser ético, não se pode ter uma vida cômoda. A
minha vida nesses dois anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a
ser para fazer o que estava a meu alcance, humildemente”, afirmou.
Mais uma despedida marcante: após concluir seu voto na primeira parte da Ação
Penal 470, conhecido como o julgamento do mensalão, o ministro Cezar Peluso
deixou o Supremo Tribunal Federal – STF. Peluso disse que “poucos cidadãos bra-
sileiros, na história, tiveram a oportunidade de chegar a esse posto”, salientando
que pertencer ao Supremo foi “uma honra inexcedível”. “Chegar ao Supremo é o
coroamento de toda uma vida dedicada à magistratura”. E completou:
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. Em nenhum passo a
consciência me acusa de não ter feito mais do que eu podia”, avaliou. Ele agra-
deceu à colaboração dos ministros, “que permitiram que o cumprimento desse
dever fosse fruto de um aprendizado constante”.
Por outro lado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o ministro Felix
Fischer na presidência da Corte. Na posse, ele ressaltou que “Tribunal de en-
vergadura nacional, é aqui no Superior Tribunal de Justiça onde se congregam,
de maneira harmoniosa, as carreiras da Justiça comum, do Ministério Público
e da advocacia, na básica, mas nem sempre fácil, tarefa de uniformizar a in-
terpretação da legislação federal infraconstitucional. Cada membro integrante
oferece características singulares, a par da preparação técnica, que vão formar
o conjunto de matizes que dá feição democrática e pluralista ao Tribunal da Ci-
dadania”.
Boa leitura!