Ética e Retórica - para uma teoria da dogmática jurídica
JoãoMaurícioAdeodato, Editora: EditoraSaraiva
Esta obra reúne diversos textos que retratamboa parte dos debates
jurídicos ocorridos no Brasil nas duas últimas décadas, sobretudo no
que diz respeito à flosofa e à teoria geral do direito. O trabalho é
dividido em quatorze capítulos, cada um deles dedicado aos mes-
tres que acompanharam a vida do autor: Lourival Vilanova, Tércio
Sampaio Ferraz Jr., Luhmann, Miguel Reale, Carlos Cossio e outros
grandes nomes do direito nacional e estrangeiro. São examinados,
entreoutros, os seguintes temas: apositividadeeoconceitodedirei-
to; crítica ao pensamento dogmático; o procedimento juridicamen-
te organizado; a teoria da legitimação para países subdesenvolvidos; o direito alternativo;
a ética e a utilização da energia nuclear; a teoria de Ihering; jusnaturalismo e positivismo;
modernidade e direito; a concretização normativa; o silogismo retórico na argumentação
judicial e o ceticismo e flosofa.
Manual prático de inventários e partilhas
Gabriel JoséPereira Junqueira,Mundo JurídicoEditora
A 8ª edição da obra traz as principais e últimas alterações sobre in-
ventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários,
acréscimo de novos formulários práticos e um CD com mais de 60
modelos de petições e legislação complementar. Trata-se de uma
obra comoespíritodeapresentar aos advogados, professores, estu-
dantes e operadores do direito, as principais inovações do novo Có-
digo Civil – Lei 10.406/02, Lei 11.441/07 que permite a realização de
inventários e partilhas por escritura pública e Lei 12.195/10 que vem
dar legitimidade ao companheiro (a) omesmo tratamento conferidoao cônjuge supérstite.
Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto
“Causa Mortis”, e no novo Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conju-
gue supérstite no elenco dos herdeiros.Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a
matéria, mas que, semdúvida, levará o leitor a ummelhor entendimento da nova matéria
de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.
Estudos avançados de direito tributário
Clovis Panzarini Filho, Daniel Vitor Bellan, Fernando To-
nanni, Marco Antônio Behrndt e Ricardo Ribeiro, Editora
Campus/Elsevier
O livro traz o que há de mais relevante e inovador em cada área
e subárea do Direito. A obra reúne artigos que analisam a apli-
cação de normas antielisivas adotadas pela legislação brasileira
e pelos acordos de bitributação às operações transnacionais, es-
pecialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos
tributários internacionais”, à luz das recentes alterações da ju-
risprudência administrativa e judicial no Brasil. Neste volume o
leitor encontrará a tradição e a vanguarda do direito tributário,
os assuntos mais debatidos na atualidade, a visão prática de renomados especialistas e o
aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.
Os autores analisam questões típicas da cooperação internacional emmatéria tributá-
ria, especialmente no que se refere ao alcance e aos efeitos da troca de informações.
Pode a autoridade fscal desconsiderar atos ou transações estritamente com base em
dados fornecidos pela autoridade do outro país? Qual a validade dessas informações
como meio de prova? Ao revés, pode se recusar a autoridade a fornecer tal informa-
ção? Quais são os efeitos do sigilo bancário e fscal do contribuinte cuja informação é
trocada? Deve o contribuinte ser obrigatoriamente avisado pela autoridade quando
esta trocar informações a seu respeito?
Keynes, Crise e Política Fiscal
JoséRobertoRodriguesAfonso, EditoraSaraiva
John Maynard Keynes, economista britânico, tornou-se infuente
no cenário fnanceiro, econômico e jurídico por defender a teo-
ria do intervencionismo estatal à época da grave crise fnanceira
vivenciada na II Guerra Mundial. Diversos foram os autores que
tentaram estudar as funções e a atuação do Estado, sob as mais
variadas abordagens, tanto na economia como nas outras ciên-
cias. Mas o economista britânico não foi superado. Seu esforço e
dedicação em entender como nasceram as grandes crises e, es-
pecialmente, emdefender a ação estatal comomeio de atenuar seu impacto defniram
o seu papel na história, o que faz dele uma das personalidades mais importantes do
âmbito econômico mundial. Nesta obra, José Roberto Rodrigues Afonso visa resgatar
as refexões teóricas, os diagnósticos e as proposições de John Maynard Keynes em
torno das fnanças públicas e da política fscal.