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Ministro apresenta
sugestões para dar
celeridade ao Judiciário
P
equenas mudanças de comportamento de advo-
gados, magistrados e promotores podem contri-
buir para garantir mais celeridade à Justiça. É o
que propõe o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Sebastião Reis Júnior, que fez uma palestra para
apresentar sugestões para uma maior efetividade do Po-
der Judiciário.
Sebastião Reis Júnior aposta no diálogo e na troca de
experiências entre os operadores do Direito para dimi-
nuir uma série de entraves administrativos e processuais
que geram o imenso volume de processos nos tribunais.
Para o ministro, é preciso que cada um faça a sua parte.
No caso dos juízes, ele propõe, por exemplo, que julguem
de acordo com a jurisprudência dos tribunais e tenham
cuidado em suas sentenças, abordando todos os pontos
apresentados pelas partes para evitar os embargos de
Fotos:
Heloisa Rego
declaração. “Não há espaço para a desconsideração da jurisprudência, há uma segurança ju-
rídica que deve ser preservada”, explicou.
Quanto aos promotores, é importante que tenham consciência de oportunidade e avaliem a
conveniência de processar determinadas situações. “A ânsia de denunciar tem que ter critérios.
Muitas vezes a denúncia é feita só para satisfazer a imprensa e o clamor popular”, disse.
Ocupante de vaga do quinto constitucional da advocacia, com experiência tanto na área priva-
da quanto no setor público, Sebastião Júnior afrmou conhecer os problemas dos advogados.
“São muitas vezes obrigados a litigar, por mais que tentem mostrar a seus clientes que esse
não é o caminho”. Cabe ao advogado , de acordo com o ministro, investir na conciliação ou ao
menos ajudar a conduzir o processo de uma forma mais limpa, sem muitos incidentes.
Sebastião Reis Júnior observa que a Justiça mudou para melhor ao deixar de ser distante e
abstrata para estar mais próxima dos cidadãos. No entanto, o Judiciário não se aparelhou para
agir e atender essa demanda na mesma velocidade. Ele informa que cada ministro do STJ pro-
fere de 10 a 12 mil decisões por ano. No ano passado, o STJ julgou perto de 400 mil processos.
Novos TRFs
Sebastião Reis Júnior se manifestou totalmente favorável à instalação dos novos tribunais
regionais federais, criados pela Emenda Constitucional 73. “Vejo a criação dos TRFs não só
como um remédio para a situação caótica de alguns tribunais, mas como uma forma de pla-
nejar o futuro. Nosso grande erro é sempre remediar, e nunca prevenir. Para que esperar um
tribunal fcar superlotado, inviável, para se começar a discutir a possibilidade de seu desmem-
bramento?”, questionou. Para o ministro, no momento em que se tem um tribunal viável, cria-se
condições de ele crescer de forma planejada e pensada.