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Leilões judiciais online
mais do que dobram
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o último mês, o leilão de bens do trafcante mexicano Lucio Rueda Bustos, pre-
so no Paraná, arrecadou R$ 13,7 milhões. O valor superou os R$ 8,77 milhões al-
cançados por outro acontecimento de grande repercussão, a venda dos bens do
também trafcante Juan Carlos Abadia. Os dois casos, além da alta quantia arrecada e dos
perfs semelhantes dos criminosos, têm outro ponto em comum: os leilões foram feitos
online, uma modalidade que vem ganhando mais adeptos entre juízes de todo o país.
Desde 2009, o número de leilões online mais do que dobra a cada ano. O levantamento
feito pela Supebid Judicial
) conta com dados de dez ges-
tores judiciais com atuação emmais de 460 varas e órgãos públicos. Omaior crescimento
ocorreu justamente a partir de 2010, emconsequência da publicação de dois documentos:
o Provimento nº 1.625 do Conselho Superior de Magistratura, que disciplina sobre leilões
eletrônicos nos Tribunais de Justiça de São Paulo, e a Resolução nº 92 do Conselho de Jus-
tiça Federal, que dispõe sobre a implantação e operacionalização das hastas públicas vir-
tuais no âmbito federal.
“Estamos, sem dúvida,
diante de uma nova era
das execuções. Quan-
do os leilões eram ape-
nas presenciais, muitos
deles precisavam ser
realizados várias vezes
por falta de candidatos.
Pela internet, os lances
podem vir de qualquer
cidade do país e os va-
lores alcançados tam-
bém são mais elevados,
com maior número de
concorrentes e lances”,
avalia Renato Moyses, leiloeiro da Superbid Judicial. “No ano passado, nossa plataforma
teve quase 4 milhões de visitantes únicos. É um número impensável para leilões presen-
ciais.”
Entre os leilões online realizados pela Superbid Judicial, que atua no setor desde 2003, es-
tão o da massa falida do Banco Pontual, o dos bens dos condenados pelo roubo ao Banco
Central, em Fortaleza, além das hastas dos trafcantes Juan Carlos Abadia e Lucio Rueda
Bustos.
Atualmente o estado de São Paulo, primeiro a adotar a tecnologia, concentra cerca de
77% dos leilões judiciais eletrônicos. Em seguida estão Mato Grosso do Sul (16%), Paraná
(3%) e Mato Grosso (3%). Para Moyses, o número de leilões pela internet deve aumentar
nos demais estados à medida que os tribunais publiquem suas regulamentações, ou o
Conselho Nacional de Justiça divulgue diretrizes para todos os tribunais que pretendam
utilizar o método.
“Há uma série de competências técnicas e de segurança necessárias para a realização
de leilões judiciais pela internet. A resolução da CNJ será um grande auxílio para difundir
essas normas e, consequentemente, vai acelerar a adoção de leilões judiciais eletrônicos
em todo o país”, ressalta.