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Comissão debate
desafos jurídicos do
metrô de Curitiba
O
s desafos jurídicos do projeto do Metrô Curitibano foram debatidos por advo-
gados, técnicos e especialistas na área em seminário organizado pela Comissão
de Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da OAB Paraná, aberto pelo
prefeito Gustavo Fruet, que na ocasião assinou um termo de cooperação técnica com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, presidente da Comissão
que organizou o encontro, o debate superou as expectativas pela qualidade da discussão
e da participação do público. “Entre as conclusões do evento, cabe destacar que, diante
da complexidade e vultuosidade do empreendimento, é necessário um intenso diálogo
com a sociedade civil da capital para que o metrô tenha o êxito esperado”, argumenta
Pironti. O debate sobre os desafos jurídicos levantou aspectos importantes como PPP
- Parceria Público Privada para subsidiar a decisão sobre o modelo ideal de modal para
Curitiba, solução de engenharia e fnanciamento para a obra. “As discussões sobre mobi-
lidade e infraestrutura foram esclarecedoras”, disse.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo prefeito Gustavo Fruet, pelo procura-
dor-geral da prefeitura de Curitiba e conselheiro da Seccional, Joel Macedo; pelo advo-
gado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, representando a diretoria da OAB Paraná, e a ad-
vogada Maria Regina Zarate Nissel, representando a Caixa de Assistência dos Advogados
(CAA-PR).
A secretária geral da CAA-PR Maria Regina Zarate Nissel, disse que “foi um evento muito
importante de debates sobre temas pertinentes aos aspectos jurídicos e a complexidade
dos contratos envolvendo a viabilização da construção do metrô em Curitiba. Devemos
destacar e parabenizar a comissão organizadora deste evento pela iniciativa”, afrmou a
diretora da CAA.
O seminário abordou em palestras os temas investimento privado e as garantias em con-
tratos de PPPs, proferida por Fernando Vernalha Guimarães, e seleção da proposta mais
vantajosa em licitações de PPPs, pelo jurista Marcos Nóbrega, de Pernambuco. Amesa de
debates foi presidida pelo jurista Egon Bockmann Moreira.
Também proferiram palestras no evento, Bruno Ramos Pereira, que falou sobre o Proce-
dimento de Manifestação de Interesse – PMI, e Fábio Scatolini, secretário de Planejamen-
to de Curitiba, que abordou as principais características do projeto do metrô de Curitiba;
e Bernardo Strobel Guimarães, que tratou dos aportes públicos em Parcerias Público
Privadas - PPPs. Pironti coordenou a mesa de debates.
Fotos: Heloísa Rego