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Importância da refexão
O Ciclo Permanente de Debates Jurídicos – os 25 Anos da Constituição Federal foi
umaoportunidadedepromover a refexãosobreoBrasil depoisde 1988. Aconsta-
taçãoentreos participantes – advogados, professores e juristas – foi dequehouve
muitos avanços, mas hámuitos direitos que ainda precisam ser efetivados.
Para o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, a Constituição da República con-
tinua sendoumexemploaomundo inteiro, comoumdosmaiores documentos da
ideologia jurídica vitoriosa do século passado, que foi o constitucionalismo demo-
crático. “Mas ainda precisamos de constitucionalismo, de sentimento de Consti-
tuição, da força normativa, dos direitos egarantias fundamentais lá escritos. Ainda
não temos o país desenhado e sonhado pelo constituinte em 1988”.
MarcoAurélioMarrafon, presidente daAcademia Brasileira deDireitoConstitucio-
nal, afrmou que os avanços que pareciam impossíveis em 1988 concretizaram-se
por força do debate doutrinário e das instituições. “As coisas não acontecem por
acaso, há todo um trabalho da sociedade civil, das instituições políticas, inclusive
da OAB. Tanto o Conselho Federal como a OAB Paraná têm representado muito
bem o seu papel de levar a força normativa da Constituição para além da dimen-
são domundo jurídico”, afrmou.
De acordo com Rogéria Dotti, coordenadora da Escola Superior de Advocacia
da OAB Paraná, é tempo de alegria, mas também de refexão. “Alegria pelo que
passou, pela comemoração das conquistas alcançadas. Refexão em relação ao
futuro, pelo que ainda pode ser alcançado no Brasil. Passaram-se 25 anos desde
a promulgação da Constituição Federal. O sistema jurídico evolui muito, mudou,
alterou-se, amadureceu, mas ainda hámuito a ser feito.”
Presidente da Subseção de Foz do Iguaçu, o advogado Valter Cândido Domingos
destacou que “precisamos aprimorar aindamais a segurança jurídica do nosso or-
denamento, ou seja, basicamente nós precisamos ter segurança jurídica para os
advogados, juízes e promotores, estabelecendo critérios objetivos e práticos para
que os operadores do direito possam exercer suas atividades. Então, este é um
momento oportuno, no qual são discutidos vários temas, com vários juristas, e
com certeza isso abrirá novos caminhos para os advogados e para a comunidade
jurídica.”
Representante da Itaipu Binacional, Erica Marta Gazetti Meirelles, assessora da
Diretoria Jurídica, também destacou a importância do Ciclo de Debates. “É com
grande satisfação que estamos presentes e acompanhamos este evento que dis-
cute os 25 anos da Constituição e reúne nomes como os palestrantes convidados,
nomes que somente a OAB poderia trazer”, afrmou.