96
97
Empresas Estatais - Coleção
Direito Econômico
Henrique Motta Pinto e Mario En-
gler Pinto Junior, Editora Saraiva,
424 páginas, R$ 114,00
Uma das preocupações centrais
no estudo do Direito Econômico
é a atuação do Estado perante a
economia. Dentre os muitos meios
pelos quais sua presença pode ser
percebida, um dos mais salientes é
o das empresas estatais. Mas a face
empresarial do Estado comporta
variações externas, assumindo for-
mas bastante vastas nos distintos
contextos em que se manifesta.
Captar essa rica diversidade para
interpretar as normas envolvendo
empresas estatais e conhecer o fe-
nômeno jurídico que representam
é um desafo permanente para o
operador e estudioso do direito. O
livro procura fornecer o ferramen-
tal para lidar com problemas jurídi-
cos envolvendo as empresas estatais e apontar os principais debates acadêmicos na
matéria. Para tanto, além do conteúdo doutrinário de caráter interdisciplinar, foram
reunidas decisões paradigmáticas da jurisprudência de tribunais superiores, uma com-
pilação de legislação geral sobre o assunto, assim como uma seleção de leis autoriza-
tivas da instituição de empresas estatais federais, estaduais, distritais e municipais,
cada uma delas com um rápido texto de apresentação próprio, que destaca os princi-
pais aspectos do seu regime jurídico. O livro se propõe a oferecer uma aproximação
aos grandes desafos e complexidades da atuação empresarial do Estado, combinan-
do as discussões dogmáticas com a experiência prática do setor público empresarial
brasileiro. Esta obra, de autoria de Henrique Motta Pinto e Mario Engler Pinto Junior,
faz parte da Coleção Direito Econômico, coordenada por Fernando Herren Aguillar.
Desaposentação
Dávio Antonio Prado Zarzana e Dá-
vio Antonio Prado Zarzana Júnior,
Editora Elsevier, 142 páginas, R$
39,90
A obra consiste na renúncia da
aposentadoria recebida para plei-
tear outra mais vantajosa. É o que
afrmam os autores do livro Desa-
posentação, novo lançamento da
editora Elsevier. A obra, também
disponível na versão e-book, es-
clarece o termo, para que serve,
quem pode se desaposentar, en-
tre outras questões. O objetivo da
desaposentadoria é permitir ao ci-
dadão já aposentado a aquisição
de benefícios mais vantajosos,
tendo em vista que a expectativa
média de vida do ser humano era
de aproximadamente 35 anos, e
atualmente é de 70 a 80 anos, de-
pendendo do país, o que faz com
que a população tenha condições
de trabalhar por mais tempo e,
dessa forma, tenha uma vida economicamente ativa maior. O cenário da previdência
atual está repleto de dúvidas e uma única certeza: que a desaposentação é possível,
desde que fundamentada em sólidos argumentos. A partir dessa ideia, os autores
apresentam a desaposentação passo a passo. Através de um enfoque claro e objeti-
vo, o título se torna um seguro instrumento para todos aqueles que desejam obter
sucesso nas questões mais complexas que envolvemo tema. A obra possui perguntas
e respostas sobre o tema e peças processuais. O livro é fruto de uma tese elaborada
por juristas para desfazer a injustiça praticada contra os aposentados que continuam
recolhendo contribuições sem receber qualquer remuneração por parte do INSS. Há
uma estimativa de que há, no Brasil, mais de 500 mil pessoas aposentadas ofcialmen-
te que continuam trabalhando e recolhendo suas contribuições mensais ao INSS, na
esperança de conseguir uma aposentadoria mais expressiva.