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10 Anos de vigência do Código
Civil Brasileiro de 2002 - Estudos
em homenagem ao professor
Carlos Alberto Dabus Maluf
Christiano Cassettari, Editora Saraiva,
648 páginas
10 Anos de Vigência do Código Civil
Brasileiro é publicado pela Editora
Saraiva para comemorar os 10 anos
de vigência do novo Código Civil e
para homenagear o Professor Carlos
Alberto Dabus Maluf, Titular de Di-
reito Civil da Faculdade de Direito da
USP, que participou ativamente da
elaboração desse Código.
A obra, coordenada por Christiano
Cassettari, busca abordar diversos
pontos controversos surgidos com a
aplicação da norma ao longo desses
10 anos de vigência. Na seara da Lei
de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, é discutida a complemen-
tação de lacunas no Código Civil.
A respeito da parte geral, são estu-
dados temas como a interrupção da gravidez do anencéfalo, a reprodução assistida, a
vida privada de pessoas célebres e as liberdades comunicativas noDireito Civil, os direitos
da personalidade, o regime dos bens principais e acessórios, a prescrição e a decadência,
entre outros.
No âmbito de obrigações e contratos, são debatidos assuntos como as obrigações de
fazer e a obra sob encomenda, os princípios contratuais e a interpretação do contrato.
Sobre responsabilidade civil, são elucidadas controvérsias a respeito do dano moral e do
abuso do direito. No Direito das Coisas, são apresentados temas como o usucapião fami-
liar e o direito real da superfície.
Por fm, a respeito de família e sucessões, são explanados tópicos como autoridade pa-
rental, afeto na relação familiar, vínculo homoafetivo no direito sucessório e cláusulas de
inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.
Este livro conta com artigos de autores renomados que contribuíram para a construção
de um novo Direito Civil na última década, o qual se reconstrói a cada dia para acompa-
nhar os avanços da sociedade brasileira e as perspectivas futuras.
Recuperação
Judicial
Lucia Vidigal Zimmer-
mann, LTR Editora, 504
páginas
Para ganhar cada vez
mais competitividade
no mercado global,
o Brasil precisa con-
tar com dispositivos
jurídicos atualizados.
Nesse sentido, a Lei n.
11.101/2005, conheci-
da como Lei da Recu-
peração de Empresas
e de Falências, é uma
resposta moderna da
legislação brasileira a
esse cenário dinâmico
e desafador. Este livro,
assim como os cinco
volumes anteriores pu-
blicados pela LEXNET,
reúne o conhecimento
de alguns dos maiores
especialistas do Brasil
no campo da legisla-
ção ligada a questão
abordada, e traz o im-
portante ponto de vis-
ta de advogados estrangeiros renomados. Ele tira do foco as questões ideológicas e
trata da recuperação judicial como uma ferramenta para as empresas em momentos
de difculdade. Isso não signifca que a obra que você tem emmãos se destine apenas
a empresários em recuperação. Conhecer a legislação brasileira, suas semelhanças
e diferenças com a regulamentação de outros países, as cautelas que se deve tomar
quando as empresas estão em crise é fundamental para que o empreendedor vença,
com visão estratégica e decisões certas, os desafos de um mercado cada vez mais
global.