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Última campanha de
2013 alcança maior
número de acordos
N
o ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior número de acordos entre todas as se-
manas de mutirão: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas,
totalizando 203.370 processos liquidados e valores expressivos de R$ 1.067.795.397,43.
A Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos. Das 277.653 audiências
realizadas, foram efetuados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total. Omon-
tante homologado foi de R$ 383.392.670.
A Justiça Federal obteve o maior índice de conciliação nessa última edição da Semana
Nacional de Conciliação: 80% das audiências realizadas resultaram em acordo. Das 22.228
sessões, 17.838 foram liquidadas. Os valores chegaram a R$ 229.904.865.
Commenor índicedeacordoeomaiormontantenegociado, a JustiçadoTrabalhoapresen-
tou 76.637 audiências com 27.622 acordos (36%), totalizando em valores R$ 454.497.861.
Comparativos – O balanço fnal da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida
em dezembro de 2013, revelou avanços gradativos da conciliação no País. Em 2012, os mu-
tirões conseguiram fnalizar metade (50%) dos processos incluídos na Semana Nacional
de Conciliação. Os acordos, na época, resultaram em R$ 749 milhões em valores homolo-
gados. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3%
(2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).
Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação nº 8 do CNJ, que sugere aos tribu-
nais a realização de eventos de Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional
de Conciliação foi de 42%, com 96 mil acordos e R$ 375 milhões em valores fnais.
Emtermos absolutos, em2008 omutirão conseguiu fechar 130mil acordos, totalizandoR$
974milhões. Em2009, os 122mil acordos somaramR$ 1.059.160.929,39. Em2010, foram171
mil acordos, que alcançaram valor mais alto arrecadado em ummutirão: R$1.074.184.782.
Em 2011 foram 168 mil acordos, somando R$ 1.072.098.403.
Para o coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação, Conselheiro Emmanoel
Campelo, esses números decorrem da continuidade da política pública nacional em con-
ciliação. “É fundamental para a consolidação de políticas públicas que direcionamentos
bem sucedidos no passado sejam valorizados e, eventualmente, aperfeiçoados. Cito, por
exemplo, o que vem acorrendo em relação às iniciativas de capacitação de conciliadores,
iniciadas na gestão do ex-coordenador do Comitê Gestor, conselheiro do CNJ José Rober-
to Neves Amorim. Esses números refetem o investimento em capacitação e outras boas
práticas dos tribunais” disse o conselheiro.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria
dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e
intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o confito de forma negociada. Amedida
faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – atu-
almente em 92 milhões, segundo o relatório Justiça em Números de 2012.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
A Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos. Das 277.653 audiências
realizadas, foram efetuados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total
Conselho Nacional de Justiça - CNJ