6
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Maria Ferrarini
Heloisa Rego
Tatiana de Oliveira
Zinho Gomes
Fotos
NCA Comunicação
Correspondência
Rua 24 de Maio, 1087
Fone/Fax 055 41 3333-8017
Distribuição
Digital
Projeto Gráfco,
Ilustração e Design
Marcelo Menezes Vianna
marcelo@mmvestudio.com.br
As opiniões expressas em
matérias ou artigos assinados são de responsabilidade de
seus autores.
A
revista Ações Legais de janeiro traz uma matéria sobre o Sistema Business Inteligence
(BI), desenvolvido pelo governo do Paraná, e que foi apresentado no Maranhão pela
secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, a con-
vite da governadora Roseana Sarney. O Sistema BI integra bases de dados para gerenciamen-
to de informações que podem ser cruzadas e aplicadas no acompanhamento dos processos
envolvendo a privação de liberdade e deve ser alimentado pelas autoridades envolvidas na
execução penal. Na explanação, secretária abordou pontos importantes como, por exemplo,
os projetos arquitetônicos das vinte obras que começam a ser executadas no estado, entre
cadeias públicas e unidades de regime de regime semiaberto.
Nesta edição, um balanço da 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Con-
selho Nacional de Justiça (CNJ), que alcançou o maior número de acordos entre todas
as semanas de mutirão: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas,
totalizando 203.370 processos liquidados e valores expressivos de R$ 1.067.795.397,43.
A Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos. Das 277.653 audiên-
cias realizadas, foram efetuados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total. O
montante homologado foi de R$ 383.392.670. A Justiça Federal obteve o maior índice de
conciliação nessa última edição da Semana Nacional de Conciliação: 80% das audiências
realizadas resultaram em acordo. Das 22.228 sessões, 17.838 foram liquidadas. Os valores
chegaram a R$ 229.904.865. Commenor índice de acordo e o maior montante negociado,
a Justiça do Trabalho apresentou 76.637 audiências com 27.622 acordos (36%), totalizan-
do em valores R$ 454.497.861.
Lançado há pouco mais de um mês pela OAB Paraná, o Código de Processo Civil Anotado
teve um total de 71.780 downloads até o início desta semana. Iniciativa pioneira da Sec-
cional paranaense, a obra oferece aos advogados ummecanismo gratuito, ágil e confável
para a consulta de informações relevantes para a prática forense. A edição traz informa-
ções sobre as posições dominantes e julgados emitidos pelos tribunais superiores (STF
e STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4). Entre os 45 autores que assinam a obra estão nomes consagrados do Direito ao
lado de jovens advogados de renome no cenário nacional. O jurista Egas Moniz de Aragão
assina o texto de apresentação.
Boa leitura!
Uma atitude de todos para o
bem-estar da vida urbana.