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Ex-presidente do órgão mundial mais im-
portante na defesa dos direitos femini-
nos, o Comitê CEDAW da ONU, a advogada
destacou que a luta por igualdade não se
faz apenas da perspectiva de gênero, mas
de raça, classe, sexualidade, entre outras
questões. “A mulher vítima de violência é
um potencial sujeito de direito, uma cida-
dã. A problemática é de gênero no senti-
do relacional de homens e mulheres que
compõem a sociedade. Para darmos mais
um passo rumo à igualdade precisaríamos
de um número maior de homens ao nosso
lado”, argumentou.
A desembargadora Regina Helena Afonso
de Oliveira Portes, primeira mulher a assu-
mir uma diretoria da OAB Paraná, em 1987,
participou no evento sobre os avanços na
questão da igualdade de gênero, ao lado
da diretora fnanceira da Itaipu Binacional,
Margaret Grof, detentora do “Oslo Busi-
ness for Peace Award 2014”, considerado o
maior reconhecimento de líderes de negó-
cios por seus esforços na promoção da paz
nas relações entre empresas e sociedade.
Do mesmo painel participarão a professora
de Direito Constitucional, Regina Macedo
Nery Ferrari. A mediação fcou a cargo da
jornalista Joice Hasselmann.
A desembargadora Regina Helena Afon-
so de Oliveira Portes disse que o ingresso
cada vez maior da mulher no mercado de
trabalho é uma situação irreversível e isso,
na sua opinião, vai evoluir muito. “Sinto
isso na magistratura. No primeiro grau, 50%
dos magistrados são mulheres. Brevemen-
te desta luta vencem o preconceito através
da palavra, do trabalho e sonhos de uma
sociedade mais justa”, disse.
A palestra de abertura, sobre a luta por
igualdade de direitos e equidade de gêne-
ro, foi proferida ex-presidente do Comitê
para a Eliminação de todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da
ONU, a advogada Silvia Pimentel. Militante
histórica dos movimentos feministas, a es-
pecialista falou sobre os fundamentos in-
ternacionais da Lei Maria da Penha, da qual
participou da elaboração.
Professorade FilosofadoDireitonaPUC-SP
e autora de mais de dez livros sobre a con-
dição feminina, Silvia Pimentel, salientou
pontos fundamentais da Convenção para
a Eliminação de todas as Formas de Discri-
minação contra a Mulher (CEDAW na sigla
em inglês), de 1979, e da Convenção Inte-
ramericana para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência Contra a Mulher – Convenção
de Belém do Pará Anos, de 1994. Também
abordou sua participação na Constituinte
de 1986-1987, ocasião em que milhares de
mulheres se reuniram para reivindicar seus
direitos. “A Assembleia Constituinte foi fru-
to de uma campanha muito bem articulada
e bem planejada na perspectiva das mu-
lheres. Representa um marco em termos
de democracia. Em agosto de 1986, 1500
mulheres se reuniram por grupos e temas,
e escreveram a Carta da Mulher Brasileira
ao Constituinte. Depois que a nova Consti-
tuição foi elaborada, 90% do que havíamos
proposto foi aprovado”, destacou.
Silvia Pimentel
Rogéria Dotti
Cássio Telles
Regina Helena Afonso de Oliveira Portes
Joice Hasselmann
Daniela Ballão, Sandra Lia Bazzo e Silvia
Pimentel
Marcos Takimura
Graciela Marins