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As Ideias Também Importam – abordagem
cognitiva e políticas públicas no Brasil
Coordenado por Melina Rocha Lukic e Carla
Tomazini, Editora Juruá, 252 páginas, R$ 69,90
Foi em meados da década de 80 e começo dos
anos 90 que os cientistas sociais passarama exa-
minar commais detalhes comoas ideias afetama
formulação das políticas públicas no mundo. No
Brasil, o tema ainda é pouco explorado, mas as
pesquisadoras Melina Rocha Lukic, da FGV Direi-
to Rio, e Carla Tomazini, da UNICAMP, reúnem,
em livro recém-lançado, estudos sobre as políti-
cas públicas brasileiras a partir da ótica da análi-
se cognitiva. A obra reúne em quatro capítulos
um vasto leque de temas escrito por pesquisa-
dores e estudiosos da área. Parte dos textos foi
apresentada no Colóquio Internacional Anali-
sar as Políticas Públicas Brasileiras: paradigmas,
atores e questões políticas, realizado no Institu-
to das Américas em Paris, em junho de 2012. No
primeiro capítulo, os artigos discutem os atores
e os espaços de participação como elementos
principais de análise. Em um primeiro momento,
aborda o lobby como a defesa de interesses jun-
to aos tomadores políticos de decisão, ressal-
tando suas contribuições e problemas em torno
da questão e a necessidade de regulamentação
do tema no Brasil. Em seguida, apresenta um es-
tudo sobre os Conselhos de Saúde, discutindo
as possibilidades de participação na formulação
das políticas públicas. O segundo capítulo, intitu-
lado As Políticas Públicas Face ao Mercado, traz
artigos que ilustram análises teóricas com ênfa-
se na relação entre as ideias, a ação pública e os
atores privados. Entre os exemplos, a reconsti-
tuição da Ferrovia Transnordestina, levando em
conta os diversos interesses e atores envolvidos
e a transformações das políticas industriais do
setor de telefonia. A terceira parte do livro reú-
ne artigos sobre os mecanismos de formulação
e implementação das políticas de transferência
condicionadas no Brasil e no Méxi-
co. De forma complementar, são
abordadas as circulações de ideias
e as transformações nacionais que
permitiram a emergência dessas
políticas. Por fm, o quarto capítulo
aborda a relação das ideias com a
estrutura federativa brasileira e seu
território. Os estudos ressaltam o
papel da inovação e adesão dos mu-
nicípios na formulação das políticas
públicas, a questão da fronteira e
segurança pública como objeto de
pesquisa e, por fm, na elaboração
de políticas subnacionais referen-
tes às mudanças climáticas.
Regulação no Brasil: uma visão
multidisciplinar
Organizado pelo professor Sérgio Guerra, FGV
Editora, 416 páginas
Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos, Sér-
gio Guerra, Professor Titular de Direito Adminis-
trativo da FGV Direito Rio, se envolveu em mais
um projeto inovador: organizar um livro que
discute a fundo a regulação em diversas dimen-
sões dos sistemas econômico e social brasilei-
ro. O resultado está reunido na obra, que conta
com textos analíticos de diversos professores
da instituição. “Em meio a discussões relativas
a meio ambiente, internet, sistema fnanceiro,
telecomunicações, petróleo, energia elétrica,
administração pública e tantos outros assuntos,
este livro oferece ao leitor um conjunto de refe-
xões substantivas, aprofundadas e de qualidade
a respeito deste novo cenário do Estado brasi-
leiro”, explica Sérgio Guerra. “O foco consiste
na análise de temas contemporâneos na discus-
são sobre regulação, apresentando ampla refe-
xão acerca do seu cotidiano no dia a dia da vida
social, política e econômica do país”, completa
o autor. A capa do livro tem projeto gráfco ins-
pirado no painel de azulejos da Fundação Getú-
lio Vargas, no Rio de Janeiro, criado por Athos
Bulcão em 1962. O prefácio é assinado pelo pre-
sidente da Fundação Getulio Vargas, Professor
Carlos Ivan Simonsen Leal, que diz: “Este livro
materializa uma contribuição genuína às discus-
sões sobre regulação no Brasil, apresentando ao
leitor um panorama sofsticado e denso sobre o
tema. O texto busca analisar as transformações
do Estado brasileiro nas últimas três décadas,
com especial destaque para a atuação executiva
estatal por meio da função regulatória na Cons-
tituição de 1988”.