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Constitucionalismo em debate: uma
homenagem aos 30 anos de pesquisa
e docência de Sergio Cademartori
Luiz Henrique Urquhart Cademartori,
Márcia De Moura Irigonhê, Francisco Carlos
Duarte, Editora Lumen Juris, 348 páginas
O advogado Francisco Carlos Duarte – pro-
curador do Estado do Paraná e professor
titular do programa de Mestrado e Douto-
rado da PUCPR – é o organizador do livro
“Constitucionalismo em debate: uma ho-
menagem aos 30 anos de pesquisa e do-
cência de Sergio Cademartori”, editado
pela Editora Lumen Juris com a colabora-
ção de 27 constitucionalistas de renome,
entre eles José Renato Nalin, atual presi-
dente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A obra tem como proposta dar concretu-
de ao reconhecimento dos estudos e au-
las que o professor Sergio Cademartori
levou a efeito por 30 anos, e ainda conti-
nua a fazê-lo. Durante todo esse percurso
de aulas, palestras, encontros temáticos
e obras produzidas como fruto de inten-
sa pesquisa, o referido autor primou pela
qualidade crítica de seus posicionamen-
tos, por vezes contundentes, bem como
pela humildade teórica, ao reconhecer
os pontos de vista contrários, condizente
com uma postura científca de constante
submissão a juízos de falseabilidade das
teses que provisoriamente se adotam.
“Por esta, dentre outras razões, tais como
o seu carisma de debatedor e companhei-
ro de jornadas de pesquisa, esse trajeto
profssional lhe valeu o reconhecimento,
tanto dos seus ex-alunos, muitos agora
proeminentes juristas, como também de
alguns já consagrados pesquisadores do
Brasil e do exterior, todos eles aqui pres-
Curso de Direito Ambiental
Brasileiro
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Editora
Saraiva, 1008 páginas, R$ 142,00
O livro reúne um estudo completo sobre
o direito ambiental brasileiro. Trata de as-
suntos relacionados ao patrimônio genéti-
co e ao meio ambiente artifcial, do traba-
lho, natural e cultural, dentro do qual há
uma análise sobre meio ambiente digital.
A obra também dá destaque para a teoria
e a prática dos direitos vinculados às rela-
ções que envolvem a tutela da vida. Os as-
suntos abordados são fundamentais para
auxiliar o aprendizado de estudantes em
faculdades de direito de todo o País, além
de servir como um excelente guia para do-
centes e profssionais da área.
Mensalão – Diário de um Julgamento
– Supremo, Mídia e Opinião Pública
Organizador Joaquim Falcão, FGV Direito
Rio, 400 páginas, R$ 41,90
A presente obra reúne artigos dos profes-
sores e pesquisadores da FGV sobre o jul-
gamento do Mensalão. São artigos publi-
cados em sua imensa maioria nos jornais
O Globo e Folha de São Paulo. Dividido em
dezesseis capítulos que pretendem tan-
to contar a história do julgamento como
esclarecer e analisar os principais temas e
debates surgidos antes, durante e após as
sessões do Supremo.
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tando seu reconhecimento. Mais do que
isto, integrando um incomum conjunto
de expoentes das diversas teorias cons-
titucionalistas atuais”, comenta Duarte,
que organiza a obra ao lado de Luis Hen-
rique Cademartori, graduado em Direito
pela Universidade Federal de Santa Maria,
mestre e doutor em Direito pela Universi-
dade Federal de Santa Catarina, com pós-
-doutorado pela Universidade de Grana-
da (Espanha) e professor permanente da
UFSC, atuando na área de Direito com ên-
fase em Direito Administrativo e Herme-
nêutica Constitucional.