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Direito e Economia em Dois Mundos
Organizadores Antônio Maristrello Porto
e Patrícia Sampaio, FGV Direito Rio, 320
páginas, R$ 49,00
Os dois mundos, pesquisa empírica e dou-
trina jurídica, não podem continuar de cos-
tas voltadas e fugir do diálogo absoluta-
mentenecessário.Asoluçãopassaporuma
profunda simbiose que simultaneamente
melhore e oriente a pesquisa empírica e
permita à doutrina jurídica aproximar-se
mais da realidade. Essa é fundamental-
mente a tese do texto do professor Tho-
mas S. Ulen, originalmente publicado em
inglês pela Illinois Law Review.[...] Este
livro, organizado pelos professores Antô-
nio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio,
é um passo importante na construção de
um novo olhar sobre o direito, baseado no
conhecimento empírico como forma de
entender a realidade e fundamentar o de-
senvolvimento de doutrinas jurídicas para
o século XXI. Esta obra foi produzida pelo
Centro de Pesquisa emDireito e Economia
da FGV DIREITO RIO.
O formato do livro foi escolhido em razão da
necessidade de enfrentar o problema em to-
das as suas facetas. Assim é que o livro con-
tém: estudos didáticos, que almejam uma
primeira aproximação sobre as bases da te-
oria do domínio do fato; um estudo sobre a
relação entre a teoria do domínio do fato e a
responsabilidade penal dos dirigentes de em-
presas; uma análise detalhada da aplicação
da teoria do domínio do fato no caso “men-
salão”; uma crítica à proposta de reforma do
códigopenal, que supostamenteadotaa teo-
ria do domínio do fato e, por fm, uma análise
do conteúdo da ideia de domínio da organi-
zação, quediz comapossibilidadedesepunir
como autor aquele que controla uma organi-
zaçãohierarquicamenteestruturadaeque se
encontra dissociada do Direito (máfas, orga-
nização criminosas, Estados totalitários etc.).
Dessa forma, o livro está em condições de
satisfazer tanto o público acadêmico quanto
aqueles que lidamcoma prática judiciária.
Autoria como domínio do fato - estudos
introdutórios sobre o concurso de
pessoas no direito penal brasileiro
Alaor Leite, Luís Greco, Adriano Teixeira e
Augusto Assis, EditoraMarcial Pons, 224
páginas R$ 55,00
A teoria do domínio do fato, do alemão Claus
Roxin, foi uma das bases do julgamento do
chamado “mensalão” no Brasil. Além disso,
também está na reforma do Código Penal
Brasileiro. Paraesclarecerdetalhes sobrea te-
oria, os juristas Alaor Leite, Luís Greco, Adria-
no Teixeira e Augusto Assis assinam a obra
“Autoria como domínio do fato”, da editora
espanholaMarcial Pons.
O livro reúne seis estudos sobre a chamada
teoria do domínio do fato, isto é, um reco-
nhecido critério para a distinção entre autor
e partícipe no direito penal. Desde o histórico
julgamento do caso “mensalão”, a ideia de
domínio do fato vemdespertando grande in-
teresse tantonaqueles que lidamcomodirei-
to penal quanto na mídia e na população em
geral. Há também uma grande preocupação
com a aplicação futura da teoria do domínio
do fato pelos tribunais e juízes brasileiros. Há
um receio fundado de que uma malversação
da teoria possa conduzir a punições injustas,
especialmente no âmbito da criminalidade
econômica.
Também quer esclarecer, assim, o conteú-
do, a fundamentação e as conseqüências
da adoção da teoria do domínio do fato,
desenvolvida em sua formulação mais con-
sagrada na década de 60 do século passa-
do, na Alemanha, por Claus Roxin. Apenas
depois de um diagnóstico mais geral é que
se pode cogitar o critério do domínio do
fato como critério defnidor da autoria no
direito penal brasileiro.
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Responsabilidade Civil Ambiental
das Instituições Financeiras
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, FGV
Direito Rio, 288 páginas, R$ 67,90
Como seria possível responsabilizar o f-
nanciador, à luz das teorias da responsa-
bilidade civil vigentes na dogmática, com
base nas normas e na jurisprudência brasi-
leira? Qual seria a extensão do conceito de
poluidor indireto? A proteção ambiental
seria ampliada caso a instituição fnancei-
ra fosse realmente responsabilizada? Em
caso afrmativo, como trabalhar os meca-
nismos de gestão do risco para ampliar de-
veres de cuidado no setor fnanceiro e na
economia como um todo? E, fnalmente,
a proteção ambiental estaria em risco na
ausência de critérios objetivos, cuidadosa-
mente aplicados e trabalhados pela dou-
trina e pela jurisprudência sobre o tema?
Na obra, o autor responde essas e outras
dúvidas sobre o assunto.