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MTB 5838
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O
Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgou, recentemente o relatório Justiça em Nú-
meros 2014. O documento informa que o número de processos em trâmite na Justiça
brasileira chegou a 95,14 milhões em 2013. Destes, 66,8 milhões já estavam pendentes
no início de 2013 e 28,3 milhões representam casos novos que ingressaram ao longo do ano.
Anuncia ainda que a quantidade de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasilei-
ros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam
anualmente na Justiça. O CNJ acredita que o aperfeiçoamento dos gráfcos e dos mapas da
edição deste ano do Justiça em Números conferiu maior precisão aos dados estatísticos e nos
permite encontrar gargalos e identifcar os desafos para o Judiciário.
Das estatísticas apresentadas no relatório destaca-se o número de processos baixados que
passou de 25,3 milhões em 2009 para 27,7 milhões em 2013. Houve ainda aumento de 3,5% no
número de sentenças e decisões no ano passado, que chegou a 25,7 milhões em 2013. No en-
tanto, o estoque de processos pendentes de baixa aumenta a cada ano, devido ao crescimen-
to constante no número de casos novos que chegam a cada ano ao Judiciário. Para o CNJ, o
estoque de processos tende a aumentar, porque o Poder Judiciário não conseguiu baixar nú-
mero de processos equivalente à demanda, apesar do aumento de sentenças por magistrado.
Em linhas gerais, o Relatório Justiça em Números 2014 mostra que, nos últimos cinco anos,
houve aumento de investimentos e isso se refetiu em aumento na produtividade de magistra-
dos e servidores – a exemplo do crescimento no número de processos baixados desde 2009
–, mas não na mesma proporção. Em 2013 os gastos totais do Poder Judiciário apresentaram
crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior e alcançaram R$ 61,6 bilhões. Segundo o CNJ,
uma das inovações do relatório de 2014, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indica se
está havendo aumento ou diminuição do estoque ao longo do tempo.
Sobre as constatações do relatório, o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, comentou
que ao contrário da tendência nacional, a Justiça Estadual do Paraná apresentou índices positi-
vos de fnalização de processos, mesmo com a diminuição nas despesas. Os dados fzeram com
que a Corte paranaense fcasse na primeira posição do ranking de atendimento à demanda em
comparação com os demais tribunais de grande porte do país. Para a OAB Paraná a redução
de despesa com aumento de produtividade na prestação jurisdicional demonstra a capacidade
administrativa da atual gestão do Tribunal de Justiça. Da mesma forma o índice de atendimen-
to à demanda de 124% deve ser enaltecido porque demonstra que a justiça está decidindo mais
processos do que aqueles que estão ingressando no sistema. “Entendemos também que é re-
fexo da decisão que o Tribunal tomou de nomear magistrados para todas as comarcas, suprin-
do a defciência que existia. Disse que os números divulgados pelo CNJ mostram um avanço,
mas ainda há grandes desafos a serem vencidos. Quando o CNJ apresenta dados que mostram
melhorias na justiça estadual isso é um bom indicativo do caminho a seguir.
Uma atitude de todos para o
bem-estar da vida urbana.