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O Poder Judiciário e os
Jurisdicionados
Por Oscar Silvério
O
fosso que separa o Judiciário da
sociedade brasileira é, de longe,
muito maior do que se imagina.
A corrupção e a impunidade são apenas
uma dessas mazelas criadas pelo grande
distanciamento.
OJudiciáriocomoguardiãomaior daCons-
tituição e da democracia, refúgio para os
injustiçados, diferentemente do que se
espera, ao invés de se aproximar, se dis-
tancia cada vez mais, envolvido em ques-
tões voltadas para a sua estrutura física,
pessoal e funcional. Tornou-se um poder
burocrático, gigante, caro e lento.
A burocracia administrativa e a morosi-
dade dos processos criam insatisfações
generalizadas e mudam os resultados f-
nalísticos das ações judiciais, chegando-
-se a convicção de que usá-lo, na forma
legítima e constitucional, poderá produzir
resultados ainda mais prejudiciais para as
partes demandantes, considerando todas
as exigências legais do acesso, prazos e
custos para se obter a decisão fnal.
Amorosidade por vezes é tão grande que,
quando se esgotam os recursos judiciais,
a parte vencedora não consegue sequer
se ressarcir dos custos processuais que
teve ao longo do processo, tornando inexequível a decisão judicial, como resultado eco-
nômico, em face da insolvência da parte vencida.
É bem verdade que o esforço de nossos dirigentes na solução desses problemas é gran-
de, como a criação dos juizados especiais, núcleos de conciliações, alterações de leis,
para exemplifcar, porém insufciente perante todos os desafos que se apresentam e do
elevado número de novas causas.
Nesse sentido, também, o Congresso Nacional acaba de aprovar o texto do novo Código
de Processo Civil que, após sanção presidencial, irá nortear o processo judicial civil, bus-
cando racionalizar e simplifcar o serviço jurisdicional, impondo maior rapidez.
Contudo, prescinde uma refexão para esse início de ano civil e do calendário do Judiciário
paranaense, notadamente pelo início da gestão de novos administradores na cúpula do
Tribunal de Justiça, que consiste, resumidamente, no que queremos permanecer nesse
estado de insatisfação dos jurisdicionados, descrentes do Judiciário, ou, fazer cumprir os
princípios constitucionais efetivamente dando o acesso e os direitos tanto reclamados,
no seu tempo razoável e com a presteza necessária???
O ano apenas está começando o que nos traga boas novas!!!
Oscar Silvério, advogado e mestre em Direito