Congresso aborda uso de tecnologia como meio de avançar no combate à corrupção

Escrito por Revista Ações Legais em 21 Mai 2019

Cúpula a Lava Jato se reuniu em Curitiba para mais de 10 horas de reflexões sobre macrocriminalidade e combate à corrupção

A Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) promoveram, em Curitiba, a primeira edição do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção - um dia de imersão com os maiores nomes do tema no Brasil. O evento aconteceu na última segunda-feira, 13 de maio, na Universidade Positivo, e contou como palestrantes o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, o diretor técnico-científico da Polícia Federal Fábio Salvador, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal Igor Romário de Paulo, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional Fabiano Bordignon, o delegado federal Márcio Anselmo, o chefe da equipe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça Vladimir Passos de Freitas, o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Roberto Leonel de Oliveira Lima, o desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto, e os juízes Federais Marcelo Bretas, Carolina Moura Lebbos e Gabriela Hardt.

O aprendizado acumulado e a prática da montagem das forças-tarefas, a imprescindível contribuição da tecnologia para toda a organização dos dados e mapeamento das informações, bem como gargalos - como a superlotação carcerária e a falta de pessoal em órgãos estratégicos para as investigações - foram tratados ao longo de 10 horas. O evento foi aberto pelo o diretor da Esmafe-PR, André Wasilewski Duszczak, o presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o reitor da UP, José Pio Martins.

O desembargador do TRF4, João Pedro Gebran Neto, explicou como se deu a construção da metodologia para o sucesso da Lava Jato. “Operações como Castelo de Areia e a Ação Penal 470 do STF trouxeram a expertise à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário de como se deve atuar para realizar o combate à corrupção. Esse foi o primeiro paradigma: organizar forças tarefas de trabalho para triagem e organização de um volume descomunal de informações”. Gebran atribui grande parte do sucesso do trabalho à facilidade trazida pela tecnologia. “Nós não estávamos habituados a trabalhar com processos dessa magnitude. Processos que para nós são digitais, mas para as referências do julgamento do Superior Tribunal de Justiça recente fala-se em página 74 mil ou 75 mil como se fosse um documento do processo. São processos que se fossem físicos talvez nós nem começássemos a tocar neles.  Quem é que se habilita a iniciar o dia de trabalho abrindo um processo assim?”, questionou.

“Dificilmente alguém, sem o uso da tecnologia, conseguirá mostrar como essa operação (Lava Jato) está conectada”, observou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professora da Universidade Positivo, Maria Tereza Uille. Ela também integrou a programação do congresso e mostrou projetos de pesquisa sobre a Lava Jato com o uso de Inteligência Artificial aplicada ao Direito. “Os objetivos são criar indicadores de efetividade do resultado das colaborações premiadas (IECP); identificar métricas para prevenir a corrupção; estimular uso da inovação no governo eletrônico e nas empresas; valorizar a transparência, compliance e interatividade”, elencou. Em um dos estudos de caso com o uso de ferramentas como Machine Learning e Regex, são traçados mapas visuais em que as linhas com maior espessura indicam maior nível de relacionamento entre as 384 pessoas citadas pelo doleiro Alberto Youssef, dentre as quais 156 estavam envolvidas na delação. As declarações analisadas foram coletadas pela Polícia Federal no período de 2 de outubro a 25 de novembro de 2014.