Formas de acesso à justiça pela população são tema de evento
Quando a população necessita buscar a justiça para garantir seus direitos, muitas vezes surgem dúvidas sobre qual o caminho a seguir. Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, Poder Judiciário, Município, enfim qual é o órgão a ser procurado?
Para esclarecer a comunidade acerca do papel de cada instituição e sobre as diversas “portas de entrada” existentes ao sistema de justiça, o Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, promove na próxima semana, na segunda-feira, 24 de junho, o seminário “Acesso à Justiça e Comunidades”. Aberto ao público, mediante inscrição gratuita, o encontro será realizado das 8h30 às 17 horas, na sede da instituição, em Curitiba, e pretende reunir lideranças comunitárias, integrantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais, conselheiros tutelares, servidores da administração pública estadual e municipal, moradores das diversas comunidades da capital, estudantes e demais interessados.
O promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, que atua no Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do MPPR, destaca o objetivo da iniciativa. “No contato com as lideranças comunitárias, percebemos que algumas situações geram dúvidas sobre qual instituição buscar para o atendimento às necessidades das comunidades. Por isso, nossa expectativa é mostrar quais são os serviços que estão à disposição da população para a resolução das questões individuais e das demandas coletivas, bem como esclarecer como eles podem ser acessados”.
Entre os temas que estarão em discussão durante a programação do evento estão o papel das lideranças comunitárias no acesso à justiça, os serviços disponíveis à população nos fóruns descentralizados, as possibilidades de resolução extrajudicial nos cartórios, o atendimento resolutivo do Ministério Público junto às comunidades e a assistência jurídica oferecida pelas faculdades de Direito. Para apresentar aos participantes as possibilidades de acesso ao sistema de justiça, estarão presentes no evento, além de membros e servidores do Ministério Público, representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, do Tribunal de Justiça e de instituições públicas e privadas de ensino superior.
Confira a programação completa e inscreva-se
Serviço
Encontro sobre “Acesso à Justiça e Comunidades”
Data: segunda-feira, 24 de junho
Horário: 8h30 às 17 horas
Local: Auditório do Bloco I do MPPR (Ary Florêncio Guimarães) do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR).
