Ministro do Supremo Tribunal Federal participa de conferência promovida pelo UniBrasil
O UniBrasil Centro Universitário promove nesta segunda feira, 11 de maio, às 16 horas, uma Conferência com o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, via streaming (pelo canal de youtube do UniBrasil)
O Ministro Luís Roberto Barroso é um dos maiores constitucionalistas do Brasil, conhecido e reconhecido internacionalmente, em razão de suas publicações científicas, livros, artigos e atuação como Ministro da mais alta Corte do país. Neste mês de maio de 2020, o Ministro assumirá, também, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. É, também, professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre pela Universidade de Yale, Doutor e Livre-Docente pela UERJ e Senior Fellow na Harvard Kennedy School.
O tema da Conferência não poderia seria mais significativo: Democracia, Eleições e Reforma Política.
O evento é uma parceria do Projeto UniBrasil Futuro e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil, com coordenação dos professores Octavio Campos Fischer e Bruno Meneses Lorenzetto.
O Ministro Roberto Barroso já esteve no UniBrasil por diversas vezes, proferindo conferências que marcaram significativamente a história da instituição. Sua atuação como jurista e seu reconhecimento por toda comunidade científica e jurídica como grande humanista não passaram despercebidos pela instituição, que a ele concedeu o título de Doutor Honoris Causa, o título acadêmico mais importante do UniBrasil. Segundo o Ministro Barroso: “O sistema eleitoral brasileiro é uma usina de problemas. Deixo de lado as eleições para o Senado Federal e a Presidência da República, em relação às quais vigora o sistema majoritário, concentro-me nas eleições para Deputado Federal, onde residem os maiores problemas. O sistema adotado é o proporcional com lista aberta. Os candidatos fazem campanha e podem ser votados no território de todo o Estado e o eleitor escolhe qualquer nome das listas partidárias.
Cada partido ou coligação elege o número de Deputados correspondente à sua votação, com base no quociente eleitoral e no quociente partidário. Há problemas muito visíveis nessa fórmula, entre os quais: a) o custo elevadíssimo da campanha em todo o território do Estado; b) o fato de menos de dez por cento dos candidatos se elegerem com votação própria (elegem-se por transferências dos votos obtidos pelo partido); e c) o principal adversário do candidato do partido A é o outro candidato do partido A. Em suma: o sistema é caríssimo, o eleitor não sabe quem está elegendo e o debate público não é programático, mas personalizado (o candidato precisa convencer o eleitor de que é melhor do que o seu colega de partido)”.
Profundo conhecedor do tema, Barroso é um dos mais respeitados intelectuais brasileiros, sua live mediada por Octavio Fischer e tendo como moderador Bruno Lorenzetto, certamente será indispensável a todos os estudiosos do tema.
