Comissões estudam casos de sequestros internacionais a partir da Convenção de Haia
Os membros das Comissões de Estudos Sobre a Violência de Gênero (CEVIGE) e da Criança e do Adolescentes (CCA) estiveram reunidos no dia 9 de novembro para debater sobre sequestros internacionais de crianças, a partir da aplicação da Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário
O estudo das comissões decorre de denúncias formuladas em casos concretos, com a aplicação e interpretação do artigo 13 da convenção, principalmente no que se refere à proteção do melhor interesse da criança e das situações que envolvem violência contra a mulher.Os membros das Comissões de Estudos Sobre a Violência de Gênero (CEVIGE) e da Criança e do Adolescentes (CCA) estiveram reunidos no dia 9 de novembro para debater sobre sequestros internacionais de crianças, a partir da aplicação da Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário. O estudo das comissões decorre de denúncias formuladas em casos concretos, com a aplicação e interpretação do artigo 13 da convenção, principalmente no que se refere à proteção do melhor interesse da criança e das situações que envolvem violência contra a mulher.
“Preocupa-nos observar a reiterada banalização da violência de gênero doméstico e familiar nos casos de aplicação da Convenção de Haia” disse a presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski. Também presente na reunião, Anderson Ferreira, presidente da CCA, argumentou a necessidade de analisar se, de fato, têm sido tomadas as cautelas necessárias para proteger de maneira efetiva o interesse das crianças e adolescentes.