Livro trata do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Escrito pelo advogado Rodrigo Cunha Ribas, a obra “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica” (Juruá Editora, 186 páginas, R$ 74,70, físico, e R$ 54,70, digital), inicialmente, analisa de forma crítica o atual contexto, sobretudo legislativo e jurisprudencial, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, constituindo-se em uma fonte segura, e quiçá completa, de consulta sobre o tema. É o que se busca sobretudo, mas não exclusivamente, na primeira parte do livro
Na segunda parte deste livro, são analisadas as disposições legais relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as inúmeras controvérsias a seu respeito, as quais repercutem, inclusive, em outros institutos processuais, como honorários de sucumbência, fraude à execução, embargos de terceiro e redirecionamento da execução fiscal.
Além de ser imprescindível, essa forma de abordagem do tema acaba por oferecer uma vantagem prática aos leitores, pois em um único livro é possível compreender não somente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas também os aspectos de direito material da teoria, ambos de acordo com os últimos precedentes judiciais e as mais recentes alterações legislativas.
Considerando que este trabalho é fruto de quase cinco anos de pesquisas do autor sobre o tema, acredita-se que o presente livro pode efetivamente contribuir para a correta, ampla e crítica compreensão dos temas da desconsideração da personalidade jurídica e do incidente processual imprescindível para a sua aplicação.
