Sócia da Daniel Advogados lança livro sobre a exploração comercial dos direitos do ator

Obra retrata um tema pouco debatido por juristas e extremante importante para o setor audiovisual, por tratar a questão dos profissionais que atuam nesta indústria, em especial os atores

"A exploração comercial dos direitos conexos do ator: Um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual" é a mais recente obra da advogada Fernanda Galera Soler, sócia da Daniel Advogados. A autora, hoje doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), além de ser professora da pós-graduação da FGV/SP e da UFSCar, também atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Entretenimento, Mídia, Direito Digital e Inovação.

A obra, já disponível para compra no site da Editora CRV, é fruto da dissertação de mestrado da autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em 2019. Dividido em oito capítulos e prefaciado pelo seu orientador, prof. Dr. Newton Silveira, o livro debate a redação do art. 13, da Lei nº 6.533/1978, e busca esclarecer algumas dúvidas de produtoras, distribuidoras, emissoras de televisão, plataformas de streaming e até mesmo artistas acerca das contratações envolvendo direitos conexos.

Buscando conciliar a teoria autora lista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, o livro aponta para as distâncias e as distinções existentes entre o texto da lei, a doutrina jurídica e as práticas contratuais envolvendo os direitos conexos de autor.

Para a autora, como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra. "Tampouco seria possível criar um conteúdo uníssono, visto que o Direito trabalha com a interpretação e pode ser mutável segundo cada caso. Contudo, considerando que este tema é pouco abordado pela doutrina e que não é alvo de estudo pelos juristas, a presente obra busca reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem direitos conexos ao de autor, debatendo se é possível ocorrer à cessão de tais direitos", diz Soler.

O livro, por abordar um problema prático e existente na rotina de produção, é imprescindível para todos os profissionais que atuam na indústria audiovisual e, principalmente, para as empresas, produtoras, distribuidores e exibidoras de conteúdo.

Dados do Livro
Título: A exploração comercial dos direitos conexos do ator
Autor: Fernanda Galera Soler
Edição: 1
Ano de edição: 2020ISBN:978-65-5578-764-1
Número de páginas: 200
Editora: EDITORA CRV
Site: www.editoracrv.com.br
Preço Livro Impresso: De R$ 49,90 por R$ 42,90
Preço Livro Digital: De R$ 49,90 por R$ 34,93

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