Livro aborda Transfer Princing no Brasil
Recém lançado, Transfer Pricing – Questões Controversas na Aplicação das Regras Brasileiras explora o conceito de Preços de Transferência e traz reflexões críticas pertinentes
O advogado Gestor de Tributário e Preços de Transferência do escritório Küster Machado, Tiago Hodecker Tomasczeski, lançou, em colaboração com Flávia Kfouri de Souza e Lúcio Breno Pravatta Argentino, o livro Transfer Pricing – Questões Controversas na Aplicação das Regras Brasileiras, pela editora Almedina.
O compêndio explora e analisa, sob muitos aspectos, as regras de Preços de Transferência nas relações binárias de importação e exportação envolvendo o Brasil.
Transfer Princing é o conceito adotado para controlar tributariamente operações comerciais e financeiras, no qual são fixados valores mínimos e máximos para as transações realizadas entre empresas brasileiras e agentes – pessoas físicas ou jurídicas – residentes ou domiciliados no exterior.
Os estudos reunidos no livro encontram um cenário pertinente e se fazem necessários, uma vez que em maio de 2017 o Brasil solicitou formalmente seu ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que atua como coordenadora de políticas econômicas domésticas e internacionais, estabelecendo as regras de Transfer Pricing praticadas por países membros.
A contribuição de Tomasczeski, com o artigo “A Aplicação dos Métodos de Preços de Transferência no Brasil, na Importação de Mercadorias e Serviços, em relação às Normas Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, encerra a leitura cumprindo a missão de destrinchar e refletir sobre as regras de Transfer Princing adotadas nas importações de mercadorias e serviços no Brasil, distinguindo-as do que é preconizado pela OCDE.
Ficha técnica:
Título: Transfer Pricing – Questões Controversas na Aplicação das Regras Brasileiras
Editora: Almedina
Número de páginas: 174
Autores: Tiago Hodecker Tomasczeski: É sócio do escritório Küster Machado desde dezembro de 2015, responsável pela unidade de São Paulo, e atua com ênfase nas atividades de consultoria em direito empresarial e tributação internacional. Formado em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e especializado em Consultoria Tributária (nacional/internacional) L.L.M – Insper, em São Paulo.
Flávia Kfouri de Sousa: Bacharel em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper (2017) e graduanda em Ciências Contábeis na Faculdade FIPECAFI.
Lúcio Breno Pravatta Argentino: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e especialista em questões tributárias.
