I Seminário Diálogos com o Poder Judiciário
A saúde suplementar está presente na vida de 48,6 milhões de brasileiros e brasileiras e, interage com outros tantos milhões de prestadores de serviços e fornecedores de insumos em saúde
Nesse complexo universo de relações norteado pelas regras regulatórias da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Lei n. 9.656, de 1998, os conflitos têm sido muito comuns e levados ao Poder Judiciário na busca de soluções que devem, necessariamente, levar em conta a estrutura mutual que é o verdadeiro alicerce dos planos e seguros saúde.
O momento exige reflexão e estudo para construção de uma nova cultura que aproxime as partes para minimização dos conflitos, respeito às regras que garantem a solvência e a sustentabilidade do setor e, reconhecimento que não há sociedade de direitos sem cumprimento dos deveres que lhe são correlatos.
O I SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - Judicialização da saúde protagonismo judicial: Segurança jurídica à luz da Análise Econômica dos Direitos, visa a formação dessa "nova cultura", orientando os agentes econômicos e, sobretudo, a magistratura nacional.
Promovido pelo Instituto Nêmesis, com o objetivo de promover estudos e reflexões sobre a Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil, o seminário será realizado em 30/11, das 9h às 19h, com a participação de especialistas e dos maiores juristas do país.
Evento 100% online, com certificado e Inscrições gratuitas.
Confira a Programação:
- I SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTAGONISMO JUDICIAL:
SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR - 09h às 19h
9h - PAINEL DE ABERTURA (60 MINUTOS)
. Desembargador Fábio Dutra - Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB
. Desembargador Werson Rêgo - Coordenador do evento
. Dra. Lilian Brandão - Secretaria Nacional do Consumidor -SENACON
. Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
PAINEL 1 - AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE (PALESTRAS - 40 MINUTOS)
10h - Ministro do STJ - Ricardo Villas Bôas Cueva
Tema: Impactos econômicos das decisões judiciais sobre a saúde suplementar
10h40 - Stephen Doral Stefani - Presidente da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Resultados - ISPOR, no Brasil. Médico oncologista.
Tema - Avaliação de Tecnologia em Saúde
11h20 - Daniel Wang - Professor FGV
Tema - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: insegurança jurídica e judicialização
12h - Daniel Tostes - Procurador-Chefe ANS
Tema - Regulação na saúde suplementar: segurança jurídica e estabilidade econômico-financeira do sistema.
INTERVALO
PAINEL 2 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (PALESTRAS - 40 MINUTOS)
14h - Leandro Fonseca da Silva - Ex-Presidente ANS
Tema: Segurança jurídica, equilíbrio dos mercados e a garantia dos direitos fundamentais da mutualidade
14h40 - Luiz Mario Moutinho - Juiz de Direito (TJPE)
Tema: Regulação, judicialização e a necessária garantia de direitos fundamentais coletivos e individuais
15h20 - Angélica Carlini - Advogada
Tema - Consequencialismo Jurídico e Princípio da Deferência - Estado da Arte no Brasil.
16h - Edson Alvisi - UFF
Tema: - Segurança jurídica e precedentes judiciais: importância na saúde suplementar
PAINEL 3 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR (PALESTRAS - 40 MINUTOS)
16h40 - Caroline Tauk - Juíza Federal TRF2
Tema: Judicialização da saúde, concretização dos direitos fundamentais e consequencialismo: os impactos na saúde suplementar
17h20 - Leonardo Roscoe Bessa - Desembargador TJDF
Tema - Ativismo judicial e seus reflexos na proteção do consumidor
18h - Luciano Timm - Professor FGV e ex- Secretário Nacional do Consumidor
Tema - Insegurança jurídica e seus reflexos negativos na proteção do consumidor
18h50 - ENCERRAMENTO - Des. Werson Rêgo - Coordenador do evento
Evento 100% ONLINE E COM CERTIFICADO. INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Link para inscrição e emissão dos certificados https://eventos.congresse.me/dpjsaude
